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Consultas e Audiências Públicas são ferramentas promotoras de transparência e ajudam a Arsesp a divulgar amplamente suas decisões. A cada regulamento publicado são realizadas consultas públicas e, conforme o impacto da disciplina, audiências públicas - presenciais.
 
Estes procedimentos têm por objetivo dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião e, assim, obter dados e informações que possibilitem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança no processo decisório da Arsesp. No caso das Consultas Públicas, é possível enviar contribuições por email ou correspondência.
 
Abaixo, você confere a lista de Consultas Públicas realizadas pela Arsesp, o status de cada uma delas e os documentos relacionados, como o regulamento, nota técnica, contribuições, etc. 

 
Caso você não encontre o assunto que lhe interessa, procure na seção de Audiências Públicas.

ATENÇÃO: Esta pesquisa não substitui o acompanhamento das publicações no Diário Oficial
Lista de Consultas Públicas
Assunto:
Número:
Ano:
Status:
 
Gás Canalizado
Visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE nº 160/2001, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, conforme Nota Técnica – RTG nº 003/2016.
Consulta pública nº:05/2016
Data de Abertura: 2016-09-20 01:00:00
Data de Encerramento: 2016-11-17 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE nº 160/2001, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, conforme Nota Técnica – RTG nº 003/2016.
Consulta pública nº:05/2016
Data de Abertura: 2016-09-20 01:00:00
Data de Encerramento: 2016-11-17 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE nº 160/2001, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, conforme Nota Técnica – RTG nº 003/2016.
Consulta pública nº:05/2016
Data de Abertura: 2016-09-20 01:00:00
Data de Encerramento: 2016-11-17 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE nº 160/2001, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, conforme Nota Técnica – RTG nº 003/2016.
Consulta pública nº:05/2016
Data de Abertura: 2016-09-20 01:00:00
Data de Encerramento: 2016-11-17 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Visa disciplinar as condições para aprovação da prestação de outras atividades da Indústria do Gás Natural (IGN) pelas concessionárias de gás canalizado do Estado de São Paulo, conforme Nota Técnica do Gás – NTG nº 002/2016.
Consulta pública nº:04/2016
Data de Abertura: 2016-09-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-10-10 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Visa disciplinar as condições para aprovação da prestação de outras atividades da Indústria do Gás Natural (IGN) pelas concessionárias de gás canalizado do Estado de São Paulo, conforme Nota Técnica do Gás – NTG nº 002/2016.
Consulta pública nº:04/2016
Data de Abertura: 2016-09-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-10-10 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Visa disciplinar as condições para aprovação da prestação de outras atividades da Indústria do Gás Natural (IGN) pelas concessionárias de gás canalizado do Estado de São Paulo, conforme Nota Técnica do Gás – NTG nº 002/2016.
Consulta pública nº:04/2016
Data de Abertura: 2016-09-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-10-10 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Visa disciplinar as condições para aprovação da prestação de outras atividades da Indústria do Gás Natural (IGN) pelas concessionárias de gás canalizado do Estado de São Paulo, conforme Nota Técnica do Gás – NTG nº 002/2016.
Consulta pública nº:04/2016
Data de Abertura: 2016-09-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-10-10 18:00:00
Situação: Aberta
Saneamento
ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS DA 2ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA (RTO) DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Consulta pública nº:03/2016
Data de Abertura: 2016-06-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-07-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS DA 2ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA (RTO) DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Consulta pública nº:03/2016
Data de Abertura: 2016-06-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-07-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS DA 2ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA (RTO) DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Consulta pública nº:03/2016
Data de Abertura: 2016-06-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-07-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS DA 2ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA (RTO) DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Consulta pública nº:03/2016
Data de Abertura: 2016-06-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-07-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS DA 2ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA (RTO) DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Consulta pública nº:03/2016
Data de Abertura: 2016-06-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-07-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS DA 2ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA (RTO) DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Consulta pública nº:03/2016
Data de Abertura: 2016-06-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-07-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
ATUALIZAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS GERAIS PARA A DEFINIÇÃO DA BASE DE ATIVOS REGULATÓRIOS DA 2ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA (RTO) DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Consulta pública nº:03/2016
Data de Abertura: 2016-06-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-07-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À DELIBERAÇÃO A SER APROVADA PELA DIRETORIA DA ARSESP SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MAIRINQUE
Consulta pública nº:02/2016
Data de Abertura: 2016-02-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO N° CSPE/02/99 PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO CELEBRADO ENTRE O EST. DE SÃO PAULO E A GÁS BRASILIANO LTDA.
Consulta pública nº:01/2016
Data de Abertura: 2016-01-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2016-02-15 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação nº 211, de 3 de março de 2011, que disciplina os termos para autorização de projetos para prestação dos serviços de distrib
Consulta pública nº:08/2015
Data de Abertura: 2015-11-28 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-12-14 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-10-16 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-10-16 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-10-16 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-10-16 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-10-16 18:00:00
Situação: Encerrada
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Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
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Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-10-16 18:00:00
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Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
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Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
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Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
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Consulta pública nº:07/2015
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Situação: Encerrada
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Situação: Encerrada
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Consulta pública nº:07/2015
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Consulta pública nº:07/2015
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Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
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Situação: Encerrada
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Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-10-16 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP de eventual revogação da Portaria CSPE 16, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre a defesa da concorrência e restrições relativas à integração horizontal dos diversos
Consulta pública nº:07/2015
Data de Abertura: 2015-09-15 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-10-16 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
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Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Ordinária (RTO) referente ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Santa Gertrudes.
Consulta pública nº:06/2015
Data de Abertura: 2015-09-11 09:00:00
Data de Encerramento: 2015-09-30 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mairinque.
Consulta pública nº:05/2015
Data de Abertura: 2015-08-06 08:00:00
Data de Encerramento: 2015-08-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mairinque.
Consulta pública nº:05/2015
Data de Abertura: 2015-08-06 08:00:00
Data de Encerramento: 2015-08-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mairinque.
Consulta pública nº:05/2015
Data de Abertura: 2015-08-06 08:00:00
Data de Encerramento: 2015-08-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mairinque.
Consulta pública nº:05/2015
Data de Abertura: 2015-08-06 08:00:00
Data de Encerramento: 2015-08-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mairinque.
Consulta pública nº:05/2015
Data de Abertura: 2015-08-06 08:00:00
Data de Encerramento: 2015-08-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mairinque.
Consulta pública nº:05/2015
Data de Abertura: 2015-08-06 08:00:00
Data de Encerramento: 2015-08-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mairinque.
Consulta pública nº:05/2015
Data de Abertura: 2015-08-06 08:00:00
Data de Encerramento: 2015-08-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Mairinque.
Consulta pública nº:05/2015
Data de Abertura: 2015-08-06 08:00:00
Data de Encerramento: 2015-08-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta da ARSESP de estabelecimento de procedimentos e condições para a prestação de atividades atípicas aos usuários do serviço público de distribuição de gás canalizado pelas concessionárias de gás do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:04/2015
Data de Abertura: 2015-04-09 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-04-27 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Minuta de Deliberação da Arsesp que dispõe sobre prazos e procedimentos do relacionamento entre o Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp, e os prestadores de Serviços de Saneamento Básico e as Concessionárias de Distribuição de Gás Canalizado
Consulta pública nº:03/2015
Data de Abertura: 2015-04-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2015-05-02 18:00:00
Situação: Encerrada