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Consultas e Audiências Públicas são ferramentas promotoras de transparência e ajudam a Arsesp a divulgar amplamente suas decisões. A cada regulamento publicado são realizadas consultas públicas e, conforme o impacto da disciplina, audiências públicas - presenciais.
 
Estes procedimentos têm por objetivo dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião e, assim, obter dados e informações que possibilitem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança no processo decisório da Arsesp. No caso das Consultas Públicas, é possível enviar contribuições por email ou correspondência.
 
Abaixo, você confere a lista de Consultas Públicas realizadas pela Arsesp, o status de cada uma delas e os documentos relacionados, como o regulamento, nota técnica, contribuições, etc. 

 
Caso você não encontre o assunto que lhe interessa, procure na seção de Audiências Públicas.

ATENÇÃO: Esta pesquisa não substitui o acompanhamento das publicações no Diário Oficial
Lista de Consultas Públicas
Assunto:
Número:
Ano:
Status:
 
Saneamento
minuta de Deliberação da ARSESP, que visa estabelecer a metodologia para apuração e aplicação do Índice Geral de Qualidade (IGQ) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP nos processos de reajustes e revisões tarifárias.
Consulta pública nº:06/2019
Data de Abertura: 2019-06-07 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-07-22 18:00:00
Situação: Aberta
Saneamento
minuta de Deliberação da ARSESP, que visa estabelecer a metodologia para apuração e aplicação do Índice Geral de Qualidade (IGQ) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP nos processos de reajustes e revisões tarifárias.
Consulta pública nº:06/2019
Data de Abertura: 2019-06-07 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-07-22 18:00:00
Situação: Aberta
Saneamento
minuta de Deliberação da ARSESP, que visa estabelecer a metodologia para apuração e aplicação do Índice Geral de Qualidade (IGQ) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP nos processos de reajustes e revisões tarifárias.
Consulta pública nº:06/2019
Data de Abertura: 2019-06-07 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-07-22 18:00:00
Situação: Aberta
Saneamento
minuta de Deliberação da ARSESP, que visa estabelecer a metodologia para apuração e aplicação do Índice Geral de Qualidade (IGQ) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP nos processos de reajustes e revisões tarifárias.
Consulta pública nº:06/2019
Data de Abertura: 2019-06-07 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-07-22 18:00:00
Situação: Aberta
Saneamento
minuta de Deliberação da ARSESP, que visa estabelecer a metodologia para apuração e aplicação do Índice Geral de Qualidade (IGQ) para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP nos processos de reajustes e revisões tarifárias.
Consulta pública nº:06/2019
Data de Abertura: 2019-06-07 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-07-22 18:00:00
Situação: Aberta
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Minuta de Deliberação da ARSESP que visa estabelecer os prazos e procedimentos referentes ao Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU-Arsesp
Consulta pública nº:05/2019
Data de Abertura: 2019-05-20 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-06-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Acreditação de laboratórios químicos pelas concessionárias distribuidoras de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:04/2019
Data de Abertura: 2019-05-06 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-05-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Acreditação de laboratórios químicos pelas concessionárias distribuidoras de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:04/2019
Data de Abertura: 2019-05-06 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-05-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Acreditação de laboratórios químicos pelas concessionárias distribuidoras de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:04/2019
Data de Abertura: 2019-05-06 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-05-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Acreditação de laboratórios químicos pelas concessionárias distribuidoras de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:04/2019
Data de Abertura: 2019-05-06 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-05-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Acreditação de laboratórios químicos pelas concessionárias distribuidoras de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:04/2019
Data de Abertura: 2019-05-06 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-05-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Acreditação de laboratórios químicos pelas concessionárias distribuidoras de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:04/2019
Data de Abertura: 2019-05-06 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-05-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Acreditação de laboratórios químicos pelas concessionárias distribuidoras de gás canalizado no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:04/2019
Data de Abertura: 2019-05-06 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-05-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Proposta de cálculo da Margem Máxima, Fator X e Estrutura Tarifária da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo - Comgás.
Consulta pública nº:03/2019
Data de Abertura: 2019-04-03 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-04-22 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios e condições para o reconhecimento tarifário do repasse de parcela da receita direta dos prestadores, regulados pela Arsesp, aos fundos municipais de saneamento básico.
Consulta pública nº:02/2019
Data de Abertura: 2019-02-11 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-03-11 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-02-04 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada