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Consultas e Audiências Públicas são ferramentas promotoras de transparência e ajudam a Arsesp a divulgar amplamente suas decisões. A cada regulamento publicado são realizadas consultas públicas e, conforme o impacto da disciplina, audiências públicas - presenciais.
 
Estes procedimentos têm por objetivo dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião e, assim, obter dados e informações que possibilitem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança no processo decisório da Arsesp. No caso das Consultas Públicas, é possível enviar contribuições por email ou correspondência.
 
Abaixo, você confere a lista de Consultas Públicas realizadas pela Arsesp, o status de cada uma delas e os documentos relacionados, como o regulamento, nota técnica, contribuições, etc. 

 
Caso você não encontre o assunto que lhe interessa, procure na seção de Audiências Públicas.

ATENÇÃO: Esta pesquisa não substitui o acompanhamento das publicações no Diário Oficial
Lista de Consultas Públicas
Assunto:
Número:
Ano:
Status:
 
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-04 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-04 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-04 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-04 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Consulta Pública para colher contribuições a fim de atualizar a Portaria CSPE nº. 350/2005, que versa sobre os procedimentos para comunicação de incidentes com gás natural canalizado distribuído no Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:01/2019
Data de Abertura: 2019-01-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-04 18:00:00
Situação: Aberta
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão CSPE/001/99 para adequação do Quarto e Quinto Ciclos Tarifários da COMGÁS
Consulta pública nº:12/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:15:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Metodologia a ser aplicada no processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:11/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:10:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Determinação do custo médio ponderado de capital para o processo da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Companhia de Gás de São Paulo – Comgás.
Consulta pública nº:10/2018
Data de Abertura: 2018-12-21 00:00:00
Data de Encerramento: 2019-01-07 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Institucional
Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020
Consulta pública nº:09/2018
Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Criação de deliberação que estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Consulta pública nº:08/2018
Data de Abertura: 2018-09-18 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Criação de deliberação que estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Consulta pública nº:08/2018
Data de Abertura: 2018-09-18 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Criação de deliberação que estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Consulta pública nº:08/2018
Data de Abertura: 2018-09-18 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Criação de deliberação que estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Consulta pública nº:08/2018
Data de Abertura: 2018-09-18 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Criação de deliberação que estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Consulta pública nº:08/2018
Data de Abertura: 2018-09-18 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Criação de deliberação que estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Consulta pública nº:08/2018
Data de Abertura: 2018-09-18 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Criação de deliberação que estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Consulta pública nº:08/2018
Data de Abertura: 2018-09-18 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Criação de deliberação que estabelece os Procedimentos de Comunicação de Incidentes e de Programação de Interrupções nos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Consulta pública nº:08/2018
Data de Abertura: 2018-09-18 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Minuta de Deliberação ARSESP que estabelece a Metodologia e Critérios para Determinação da Base de Ativos das Concessionárias de Gás Canalizado do Estado de São Paulo.
Consulta pública nº:07/2018
Data de Abertura: 2018-09-13 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-10-17 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Critérios para celebração e fiscalização de contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para grandes usuários das categorias de uso não residenciais.
Consulta pública nº:06/2018
Data de Abertura: 2018-08-14 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-09-12 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Gás Canalizado
Revisão da Portaria CSPE nº. 269/2003, que dispõe sobre os critérios de monitoração das características físico-químicas (CFQ) do gás canalizado.
Consulta pública nº:05/2018
Data de Abertura: 2018-07-16 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-31 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Revisão da deliberação ARSESP nº 106/09 referente à responsabilidade pelo pagamento de dívidas relativas aos serviços de água e esgoto.
Consulta pública nº:04/2018
Data de Abertura: 2018-06-05 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-05 18:00:00
Situação: Encerrada
Saneamento
Revisão da deliberação ARSESP nº 106/09 referente à responsabilidade pelo pagamento de dívidas relativas aos serviços de água e esgoto.
Consulta pública nº:04/2018
Data de Abertura: 2018-06-05 08:00:00
Data de Encerramento: 2018-07-05 18:00:00
Situação: Encerrada