Tipos de Fiscalizações 


Nos serviços de água e esgoto, são realizadas fiscalizações periódicas e específicas, de forma presencial (campo) ou remota. 

  • De campo: é efetuada anualmente in loco, obedecendo a um calendário previamente estabelecido. Nesta fiscalização, atualiza-se a base de dados da Arsesp e verifica-se qualquer fato que se apresente em desacordo com as normas estabelecidas (não conformidades). É uma fiscalização proativa e preventiva, que identifica fatores que estão prejudicando ou possam vir a prejudicar a prestação dos serviços. 
  • Remota: é realizada anualmente em todos os municípios conveniados pela Agência. Essa fiscalização, que tem como base as informações contidas no banco de dados da Arsesp, pode gerar uma ação específica ou alertar para aspectos pontuais a ser considerados com maior atenção no acompanhamento periódico. 
  • Específica: geralmente são demandas ou reclamações enviadas à Arsesp pelos gestores municipais, usuários – recebidas pelo serviço de atendimento ao usuário (SAU/Arsesp) –, pelas redes sociais oficiais da Agência, ou denúncias e informações da imprensa. A depender da gravidade do problema, a equipe da Arsesp realiza uma fiscalização de campo ou remota.

As fiscalizações abordam os seguintes aspectos da prestação dos serviços de saneamento básico: 

  • Aspectos Técnicos: realizada nas instalações operacionais dos prestadores de serviços, tais como: áreas de captação de água, poços profundos, adutoras, estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias e reservatórios.  
  • Aspectos Comerciais: realizada nas instalações comerciais da operadora, tais como: agências de atendimento ao público, call centers e ambiente de atendimento virtual. Verificam-se as condições gerais e os prazos para atendimento dos pedidos de serviços diversos, o oferecimento de informações aos usuários e atendimentos às normas e deliberações da Arsesp. 
  • Aspectos Contratuais: por meio da análise de indicadores e metas da operadora, a fiscalização é realizada na Arsesp e visa controlar a evolução dos indicadores contratuais, obras referentes a investimentos previstos e realizados, além de outras previsões contratuais entre a concessionária e o município (poder concedente).​