Legislação

Setor : Institucional
Assunto : Substitui membro da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, da ARSESP e altera pontualmente a Deliberação ARSESP. nº 1.404, de 26-04-2023. Processo SEI 133.00001698/2024-23
Data : 29/05/2024

Setor : Saneamento Básico
Assunto : Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI de Suzano habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019. SEI nº 133.00001381/2024-97
Data : 29/05/2024

Setor : Gás Canalizado
Assunto : Dispõe sobre o reajuste dos valores dasmargens de distribuição, a atualização docusto médio ponderado do gás e dotransporte, o repasse das contas gráficas,sobre a Tarifa de Uso do Sistema deDistribuição (TUSD) a ser aplicada nomercado livre e as tabelas tarifárias a seremaplicadas pela concessionária de distribuiçãode gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul– NATURGY e revoga a DeliberaçãoARSESP nº 1.410, de 26 de maio de 2023 eDeliberação ARSESP nº 1.500, de 28 defevereiro de 2024.(Processo SEInº133.00001527/2024-02)
Data : 28/05/2024

Setor : Institucional
Assunto : Prorroga os efeitos da Deliberação ARSESP nº 1.401, de 14 de abril de 2023. (Processo Sei 133.00001797/2024-13)
Data : 28/05/2024

Setor : Gás Canalizado
Assunto : Prorroga o prazo para a disponibilização do Relatório Consolidado das sugestões recebidas durante a Consulta Pública n° 12/2022.
Data : 24/05/2024

Setor : Gás Canalizado
Assunto : Altera a Deliberação ARSESP nº 1.171, de 25 de junho de 2021, que aprova o modelo de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD a ser firmado entre Concessionárias, Usuários Livres, Autoprodutores e Autoimportadores, no âmbito do Mercado Livre de Gás Canalizado do Estado de São Paulo (Processo Sei nº. 133.00001161/2024-63).
Data : 07/05/2024

Setor : Institucional
Assunto : Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2024-2025. (Processo Sei Nº. 133.00001365/2024-02)
Data : 03/05/2024

Setor : Institucional
Assunto : Quinquênio
Data : 03/05/2024

Setor : Saneamento Básico
Assunto : Prorroga o prazo para a disponibilização do Relatório Circunstanciado referente às sugestões recebidas durante a Consulta Pública n° 04/2023. (Processo Sei nº. 133.00001679/2023-16)
Data : 25/04/2024

Setor : Saneamento Básico
Assunto : Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Salesópolis habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019. (SEI nº 133.00001095/2024-21)
Data : 19/04/2024