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>> Apresenta a abordagem da regulação de preços utilizada nos processos tarifários da Arsesp na prestação dos serviços de gás canalizado e saneamento básico, além do glossário e termos técnicos utilizados. >> Submódulo 1.1 - Atuação da Arsesp. Monopólios Naturais. Regulação Tarifária: Regulação Discricionária: por Custo de Serviço (Cost of Service) e por Preço-Teto (Price Cap). e Regulação por Contrato. Regulação Sunshine >> Submódulo 1.2 - Glossário
>> Abordagem dos principais componentes da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização da Revisão Tarifária Ordinária e Extraordinária das concessionárias de gás canalizado. >> Submódulo 2A.1 - Procedimentos gerais RTO. >> >> Submódulo 2A.3 - Plano de Investimentos.>> Submódulo 2A.4 - Base de Remuneração Regulatória.>> Submódulo 2A.5 - Custo de Capital.>> Submódulo 2A.6 - Fator X.>> Submódulo 2A.7 - Procedimentos Gerais da Revisão Tarifária Extraordinária.>> Submódulo 2A.8 - Perdas Regulatórias.>> Submódulo 2A.9 - Estrutura Tarifária.>> Submódulo 2A.10 - Ajustes Compensatórios.
>> Abordagem dos principais componentes da metodologia da Revisão Tarifária Ordinária e Extraordinária das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto reguladas pela Arsesp. >> Submódulo 2B.1 - Procedimentos gerais RTO. >> Submódulo 2B.2 - Perdas Regulatórias.>> Submódulo 2B.3 - Custos Operacionais.>> Submódulo 2B.4 - Outros Custos.>> Submódulo 2B.5 - Plano de Investimentos.>> Submódulo 2B.6 - Base de Remuneração Regulatória.>> Submódulo 2B.7 - Custo de Capital.>> Submódulo 2B.8 - Fator X.>> Submódulo 2B.9 - Estrutura Tarifária. >> Submódulo 2B.10 - Procedimentos Gerais da Revisão Tarifária Extraordinária.>> Submódulo 2B.11 - Matriz de risco. >> Submódulo 2B.12 - Ajustes Compensatórios.
>> Abordagem dos principais componentes da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização da Revisão Tarifária Ordinária e Extraordinária das concessionárias de resíduos sólidos. >> Submódulo 2C.1 - Procedimentos gerais. >> Submódulo 2C.2 - Limpeza Urbana. >> Submódulo 2C.3 - Manejo de Resíduos Sólidos.
>> Apresentação da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização do reajuste tarifário anual das concessionárias de gás canalizado. >> Submódulo 3A.1 – Procedimentos gerais de reajuste tarifário anual. >> Submódulo 3A.2 – Termo de Ajuste K. >> Submódulo 3A.3 – Preço do gás e transporte. >> Submódulo 3A.4 – Conta gráfica do gás e transporte. >> Submódulo 3A.5 – Conta gráfica de redes locais.>> Submódulo 3A.6– Conta gráfica de penalidades.>> Submódulo 3A.7 – Conta gráfica de despesas com perdas regulatórias.
>> Apresentação da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização do reajuste tarifário anual das empresas prestadoras de saneamento básico reguladas pela Arsesp.>> Submódulo 3B.1 - Procedimentos gerais de reajuste tarifário anual.>> Submódulo 3B.2 - Índice Geral de Qualidade (IGQ).>> Submódulo 3B.3 - Plano de Adequação Tarifária
>> Apresentação da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização do reajuste tarifário anual das concessionárias de resíduos sólidos. >> Submódulo 3C.1 - Procedimentos gerais.>> Submódulo 3C.2 - Limpeza Urbana. >> Submódulo 3C.3 - Manejo de Resíduos Sólidos.
>> Apresentação dos procedimentos de fiscalização econômico-financeira. >> Submódulo 4.1 - Roteiro de Fiscalização >> Submódulo 4.2 - Taxa de regulação controle e fiscalização – TRCF. >> Submódulo 4.3 - Plano de Contas >> Submódulo 4.4 - Procedimentos de fiscalização da base de ativos. >> Submódulo 4.5 - Procedimentos de fiscalização de investimentos. >> Submódulo 4.6 - Procedimentos de fiscalização de custos e receitas. >> Submódulo 4.7- Procedimentos de fiscalização dos Indicadores Econômico-Financeiros. >> Submódulo 4.8 - Manual de Controle Patrimonial. >> Submódulo 4.9 - Metodologia para reversibilidade de ativos.