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Perguntas frequentes sobre o setor de Gás Canalizado
A perguntas mais frequentes dos cidadãos e usuários do serviço Gás Canalizado regulados e fiscalizados pela Arsesp, acompanhadas das respostas, podem ser acessadas
aqui
.
Direitos e Deveres do Consumidor
Conhecer seus direitos e deveres é uma ferramenta importante para exigir uma prestação de serviço de qualidade.
Acesse aqui
a cartilha de direitos e deveres dos usuários de gás canalizado.
E conheça também a
Deliberação Arsesp nº 732/2017
. Esta é a norma que estabelece as condições gerais de fornecimento de Gás Canalizado no Estado de São Paulo.
Contrato de Adesão
Veja a seguir o modelo de contrato de adesão referente à prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado, aprovado na
Deliberação Arsesp n° 795/2018
.
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