Fundo Municipal de Saneamento
Ambiental e Infraestrutura


Municípios participantes:


Bastos - Deliberação ARSESP 1599

 Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Bastos habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00003234/2024-51​).

Data: 08/11/2024​​​​​​​


Biritiba Mirim - Deliberação ARSESP 1595

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Biritiba Mirim habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002892/2024-26).

Data: 23/10/2024​​​​​​


Salto de Pirapora - Deliberação ARSESP 1594

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Salto de Pirapora habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00003265/2024-11).

Data: 23/10/2024​​​​​


Macedônia - Deliberação ARSESP 1593

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Macedônia habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00003171/2024-33​).

Data: 23/10/2024​​​​​


Itapetininga - Deliberação ARSESP 1592

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Itapetininga habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002921/2024-23​).

Data: 23/10/2024​​​​


São Paulo - Deliberação ARSESP 1588

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de São Paulo habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002821/2024-23).

Data: 17/10/2024​​​​


FRANCA - Deliberação ARSESP 1581

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Franca habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002861/2024-75).

Data: 07/10/2024​​​


CAPELA DO ALTO - Deliberação ARSESP 1580

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Capela do Alto habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002861/2024-75).

Data: 07/10/2024​​


BOITUVA - Deliberação ARSESP 1579

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Boituva habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002861/2024-75).

Data: 07/10/2024​


FANCO DA ROCHA- Deliberação ARSESP 1577

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Franco da Rocha habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002861/2024-75).

Data: 26/09/2024​


OSASCO - Deliberação ARSESP 1572

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Osasco habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº. 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002871/2024-19).

Data: 23/09/2024


SANTOS - Deliberação ARSESP 1571

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Santos habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00002825/2024-10)

Data: 23/09/2024


MAIRIPORà- Deliberação ARSESP 1570

Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de Mairiporã habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00001622/2024-06)

Data: 23/09/2024


ITAPEVI - Deliberação ARSESP 1542

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itapevi habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 24/07/2024


ITAPEVI - Deliberação ARSESP 1542

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itapevi habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 24/07/2024

SUZANO - Deliberação ARSESP 1523

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Suzano habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 29/05/2024

SALESÓPOLIS - Deliberação ARSESP 1516

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Salesópolis habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 18/04/2024

HORTOLÂNDIA - Deliberação ARSESP 1496

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Hortolândia habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 15/02/2024

 

ITAQUAQUECETUBA - Deliberação ARSESP 1478

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itaquaquecetuba habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 13/12/2023

 

CARAGUATATUBA - Deliberação ARSESP 1464

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Caraguatatuba habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 06/11/2023

 

MONGUAGUÁ - Deliberação ARSESP 1459

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Monguaguá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 16/10/2023

ARUJÁ - Deliberação ARSESP 1434

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Arujá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 01/08/2023

 

DIADEMA - Deliberação ARSESP 1431

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itatiba habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 21/07/2023

 

BARUERI - Deliberação ARSESP 1407

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Bar ueri habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 12/05/2023

 

CUBATÃO - Deliberação ARSESP 1392

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Cubatão habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 16/03/2023

 

PAULÍNIA - Deliberação ARSESP 1377

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Paulínia habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 11/01/2022

 

TABOÃO DA SERRA - Deliberação ARSESP 1340

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Taboão da Serra habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 24/09/2022

 

CHARQUEADA - Deliberação ARSESP 1339

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Charqueada habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 24/09/2022

 

UBATUBA - Deliberação ARSESP 1289

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 30/04/2022

 

ITATIBA - Deliberação ARSESP 1288

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itatiba habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 30/04/2022


TAUBATÉ - Deliberação ARSESP 1265

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e infraestrutura – FMSAI de Taubaté habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data:  30/12/2021

 

ILHA BELA - Deliberação ARSESP 1264

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Ilhabela habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data:  23/12/2021

 

ORIENTE - Deliberação ARSESP 1242

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Oriente habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 30/11/2021


BERTIOGA - Deliberação ARSESP 1237

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Bertioga habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 19/11/2021


MAUÁ - Deliberação ARSESP 1218

Habilita o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Mauá para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 03/09/2021

 

TEJUPÁ - Deliberação ARSESP 1194

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Tejupá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 21/07/2021


VARGEM GRANDE PAULISTA - Deliberação ARSESP 1174

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Vargem Grande Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 02/07/2021

 

PEDRINHAS - Deliberação ARSESP 1141

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Pedrinhas Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 10/03/2021

 

JANDIRA - Deliberação ARSESP 1110

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Jandira habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 08/01/2021

 

PIRACAIA - Deliberação ARSESP 1094

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e infraestrutura – FMSAI de Piracaia habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 15/12/2020

 

JOANÓPOLIS - Deliberação ARSESP 1077

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Joanópolis habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 05/12/2020

 

SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Deliberação ARSESP 1076

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de São João da Boa Vista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 05/12/2020

 

SÃO VICENTE - Deliberação ARSESP 1063

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de São Vicente habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 16/11/2020

 

POÁ - Deliberação ARSESP 1062

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Poá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 10/11/2020

​ 

GUARUJÁ - Deliberação ARSESP 1050

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Guarujá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 11/09/2020

 

BRAGANÇA - Deliberação ARSESP 1049

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Bragança Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 11/09/2020

 

PERUÍBE - Deliberação ARSESP 1035

 Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Peruíbe habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 14/08/2020

 

SANTANA DE PARNAÍBA - Deliberação ARSESP 1032

Considerao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura –FMSAI de Santana de Parnaíba habilitado para os finsda Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 11/08/2020

 

PARAGUAÇU PAULISTA - Deliberação ARSESP 1030

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Paraguaçu Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 28/07/2020

 

PIRAPORA DO BOM JESUS - Deliberação ARSESP 1026

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Pirapora do Bom Jesus habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 21/07/2020

 

PINHALZINHO - Deliberação ARSESP 1025

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Pinhalzinho habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 16/07/2020

 

NAZARÉ PAULISTA - Deliberação ARSESP 1024

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Nazaré Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 16/07/2020

 

PEDRA BELA - Deliberação ARSESP 1023

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Pedra Bela habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.

Data: 16/07/2020

 

VARGEM - Deliberação ARSESP 1016

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Vargem habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.

Data: 25/06/2020

 

SÃO SEBASTIÃO - Deliberação ARSESP 1015

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de São Sebastião habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.

Data: 25/06/2020

 

GUARULHOS - Deliberação ARSESP 1014

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Guarulhos habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.

Data: 15/06/2020

 

ASSIS - Deliberação ARSESP 1013

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Assis habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.

Data: 15/06/2020

 

ITANHAÉM - Deliberação ARSESP 1012

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itanhaém habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.

Data: 15/06/2020

 

SANTO ANDRÉ - Deliberação ARSESP 1011

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Santo André habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.

Data: 15/06/2020

 

PRAIA GRANDE - Deliberação ARSESP 1008

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Praia Grande habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.

Data: 06/06/2020

 

SÃO BERNARDO DO CAMPO - Deliberação ARSESP 1007

Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de São Bernardo do Campo habilitado para os fins da Deliberação Arsesp 870/2019

Data: 06/06/2020


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