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Fundo Municipal de Saneamento Básico
ARUJÁ - Deliberação ARSESP 1434
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Arujá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 01/08/2023
DIADEMA - Deliberação ARSESP 1431
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Diadema habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 21/07/2023
BARUERI - Deliberação ARSESP 1407
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Barueri habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 12/05/2023
CUBATÃO - Deliberação ARSESP 1392
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Cubatão habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 16/03/2023
PAULÍNIA - Deliberação ARSESP 1377
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Paulínia habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 11/01/2022
TABOÃO DA SERRA - Deliberação ARSESP 1340
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Taboão da Serra habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 24/09/2022
CHARQUEADA - Deliberação ARSESP 1339
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Charqueada habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 24/09/2022
UBATUBA - Deliberação ARSESP 1289
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 30/04/2022
ITATIBA - Deliberação ARSESP 1288
Saneamento
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itatiba habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 30/04/2022
TAUBATÉ - Deliberação ARSESP 1265
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e infraestrutura – FMSAI de Taubaté habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 30/12/2021
ILHA BELA - Deliberação ARSESP 1264
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Ilhabela habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 23/12/2021
ORIENTE - Deliberação ARSESP 1242
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Oriente habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 30/11/2021
BERTIOGA - Deliberação ARSESP 1237
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Bertioga habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 19/11/2021
MAUÁ - Deliberação ARSESP 1218
Habilita o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Mauá para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 03/09/2021
TEJUPÁ - Deliberação ARSESP 1194
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Tejupá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 21/07/2021
VARGEM GRANDE PAULISTA - Deliberação ARSESP 1174
Institucional
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Vargem Grande Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 02/07/2021
PEDRINHAS - Deliberação ARSESP 1141
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Pedrinhas Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 10/03/2021
JANDIRA - Deliberação ARSESP 1110
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Jandira habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 08/01/2021
PIRACAIA - Deliberação ARSESP 1094
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e infraestrutura – FMSAI de Piracaia habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 15/12/2020
JOANÓPOLIS - Deliberação ARSESP 1077
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Joanópolis habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 05/12/2020
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Deliberação ARSESP 1076
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de São João da Boa Vista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 05/12/2020
SÃO VICENTE - Deliberação ARSESP 1063
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de São Vicente habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 16/11/2020
POÁ - Deliberação ARSESP 1062
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Poá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 10/11/2020
Economico-Financeiro: NÃO
GUARUJÁ - Deliberação ARSESP 1050
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Guarujá habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 11/09/2020
BRAGANÇA - Deliberação ARSESP 1049
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do município de Bragança Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 11/09/2020
PERUÍBE - Deliberação ARSESP 1035
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Peruíbe habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 14/08/2020
SANTANA DE PARNAÍBA - Deliberação ARSESP 1032
Considerao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura –FMSAI de Santana de Parnaíbahabilitado para os finsda Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 11/08/2020
PARAGUAÇU PAULISTA - Deliberação ARSESP 1030
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Paraguaçu Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 28/07/2020
PIRAPORA DO BOM JESUS - Deliberação ARSESP 1026
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Pirapora do Bom Jesus habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 21/07/2020
PINHALZINHO - Deliberação ARSESP 1025
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Pinhalzinho habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 16/07/2020
NAZARÉ PAULISTA - Deliberação ARSESP 1024
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Nazaré Paulista habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 16/07/2020
PEDRA BELA - Deliberação ARSESP 1023
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Pedra Bela habilitado para os fins da Deliberação ARSESP no 870/2019.
Data: 16/07/2020
VARGEM - Deliberação ARSESP 1016
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Vargem habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.
Data: 25/06/2020
SÃO SEBASTIÃO - Deliberação ARSESP 1015
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de São Sebastião habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.
Data: 25/06/2020
GUARULHOS - Deliberação ARSESP 1014
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Guarulhos habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.
Data: 15/06/2020
ASSIS - Deliberação ARSESP 1013
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Assis habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.
Data: 15/06/2020
ITANHAÉM - Deliberação ARSESP 1012
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Itanhaém habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.
Data: 15/06/2020
SANTO ANDRÉ - Deliberação ARSESP 1011
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Santo André habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº870/2019.
Data: 15/06/2020
PRAIA GRANDE - Deliberação ARSESP 1008
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de Praia Grande habilitado para os fins da Deliberação ARSESP nº 870/2019.
Data: 06/06/2020
SÃO BERNARDO DO CAMPO - Deliberação ARSESP 1007
Considera o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI de São Bernardo do Campo habilitado para os fins da Deliberação Arsesp 870/2019
Data: 06/06/2020
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