A Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração da Aneel (SFG/Aneel) mantém contrato de metas com a Arsesp para a fiscalização de centrais de geração de energia elétrica no Estado de São Paulo.
Até 2020, os empreendimentos de maior porte e importância eram fiscalizados apenas pela SFG, e os empreendimentos de menor porte eram fiscalizados pela Arsesp. Após 2020, foram alterados os critérios de descentralização e a Arsesp passou a atuar em quase todas as centrais, em ações designadas pela Aneel (SFG/Aneel).
Os agentes de geração submetidos à fiscalização são empreendimentos que se diferenciam por sua fonte primária de energia, seja pelo potencial hidráulico (CGH / PCH / UHE), potencial termoquímico de combustíveis (UTE), potencial eólico (EOL) ou potencial fotovoltaico (UFV). Para obter mais informações sobre a Matriz Energética no Brasil e no Estado de São Paulo, acesse o site da Aneel, no painel do powerBI.
Estão cadastrados na Aneel mais de 1.100 empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado de São Paulo, com destaque para 44 UHE (usinas hidrelétricas), representando, em sua maioria, as grandes e as mais importantes hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Há, também, mais de 900 empreendimentos termelétricos (UTE), incluindo mais de 200 usinas de cana-de-açúcar que possuem sistemas de cogeração de energia elétrica e contribuem para suprir o Sistema Interligado Nacional (SIN).
As centrais de geração hidrelétrica (CGH) e as pequenas centrais hidrelétricas (PCH) representam, em sua maioria, empreendimentos hidrelétricos pioneiros no Estado de São Paulo no aproveitamento do potencial hidráulico para geração de energia elétrica (são mais de 80 empreendimentos).
As mais de 60 usinas fotovoltaicas (UFV) no Estado de São Paulo atestam o crescente aproveitamento do potencial fotovoltaico no Estado. Maiores informações podem ser obtidas no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima) e no relatório da Sima (Energia Solar Paulista).
Em suas campanhas temáticas de fiscalização, a Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração da Aneel (SFG/Aneel) adota a metodologia "Quantum", que envolve o monitoramento, pela própria Superintendência, de todas as centrais que se enquadram nos critérios e indicadores definidos. Esse acompanhamento possibilita detectar as centrais que precisam passar por avaliação mais detalhada, seja por fiscalização presencial ou fiscalização a distância. Para mais informações, acesse o site da SFG/Aneel.
Os critérios estabelecidos pela SFG/Aneel em suas campanhas temáticas de fiscalização estão detalhados na tabela a seguir.
Campanhas de Fiscalização de centrais de geração de energia elétrica
| Aplica-se a qual tipo de centrais selecionadas e desde que ano a Arsesp atua
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Desempenho de Centrais Hidrelétricas não despachadas pelo ONS(*)
| Resultado do monitoramento de CGH e PCH – a Arsesp atua nessas campanhas desde 2017
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Desempenho de Centrais Hidrelétricas despachadas pelo ONS(*)
| Resultado do monitoramento de UHE despachadas pelo ONS – a Arsesp não atuou em nenhuma campanha
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Desempenho de Centrais Termelétricas não despachadas pelo ONS(*)
| Resultado do monitoramento de UTE – a Arsesp não atuou em nenhuma campanha
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Desempenho de Centrais Termelétricas despachadas pelo ONS(*)
| Resultado do monitoramento de UTE despachadas pelo ONS – a Arsesp atuou na campanha de 2021
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Segurança de Barragens – Conformidade Regulatória de CGH
| Resultado do monitoramento de CGH – a Arsesp atua nessas campanhas desde 2020
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Segurança de Barragens – Conformidade Regulatória de barragens de hidrelétricas não despachadas pelo ONS(*)
| Resultado do monitoramento de PCH e UHE não despachadas pelo ONS – a Arsesp atua nessas campanhas desde 2017
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Segurança de Barragens – Conformidade Regulatória de barragens de hidrelétricas despachadas pelo ONS(*)
| Resultado do monitoramento de UHE despachadas pelo ONS – a Arsesp começou a atuar nas fiscalizações a partir de 2021
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Fiscalizações de acompanhamento de obras de expansão do parque gerador
| Resultado do monitoramento de empreendimentos – a Arsesp começou a atuar nas fiscalizações a partir de 2017
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Fiscalizações Emergenciais de aspectos regulatórios e avaliação de ocorrências
| Demandas passadas pela SFG/Aneel em Centrais selecionadas
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Para informações sobre o painel de Formulários de Segurança de Barragens – Conformidade Regulatória de barragens de hidrelétricas no Estado de São Paulo, acesse este link.