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​ARSESP REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE A 3ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA DA SABESP

(11/06/2020) A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp realizará a primeira audiência pública em ambiente virtual, Audiência Pública nº 02/2020, sobre a 3ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) da Sabesp, no dia 26 de junho, a partir das 14h30. A audiência tratará da determinação do Custo Médio Ponderado de Capital (Waac) e a definição da metodologia a ser utilizada no cálculo da tarifa média máxima e estrutura tarifária. 

Vale lembrar que estão abertas as Consultas Públicas nº 05/2020 e nº6/2020 referentes ao tema, que receberão contribuições até 03/07/2020. Após o encerramento, a Arsesp divulgará em seu site a integralidade das contribuições recebidas.

Tanto a audiência quanto a consulta pública objetivam assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório, proporcionando aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de saneamento básico a oportunidade de opinar, conferindo, assim, maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.

COMO PARTICIPAR DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM AMBIENTE VIRTUAL:

Os documentos referentes à Audiência Pública nº 02/2020, como o regulamento com os procedimentos para participação e os formulários de inscrição estarão à disposição dos interessados a partir das 12 horas do dia 11/06/2020 no seguinte endereço: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/audiencias-publicas.aspx

Os demais documentos (Notas Técnicas Preliminares NT.F-0027-2020 e NT.F-0029-2020 e planilha com memória de cálculo WACC 3ª RTO Sabesp), que são os mesmos das Consultas Públicas nº 05/2020 e nº 06/2020, já estão à disposição dos interessados, desde 15 de maio de 2020, no seguinte endereço: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx​ .

A Audiência Pública é aberta à participação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto, sendo a inscrição prévia requerida a todos os participantes (expositores e ouvintes). No regulamento os interessados encontrarão os links para os formulários de inscrição, assim como as instruções para participação em ambiente virtual

A Audiência Pública nº 02/2020 será realizada no dia 26 de junho de 2020, das 14h30 às 18h30, na plataforma digital Zoom. O link para ingresso ao ambiente virtual será fornecido aos inscritos por meio do e-mail informado no formulário de inscrição.



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