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Número:
Assunto:
Ano
Tipo:
Setor:

 
  • Deliberação ARSESP Nº. 1494
    Setor :
    Assunto : Dispõe sobre autorização de comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo à MGAS COMERCIALIZADORA DE GÁS NATURAL LTDA.
    Data : 07/02/2024
  • Deliberação ARSESP Nº. 1492
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Prorroga o prazo para a disponibilização do Relatório Circunstanciado referente às sugestões recebidas durante a Consulta Pública n° 04/2023.
    Data : 01/02/2024
  • Deliberação ARSESP Nº. 1491
    Setor : Institucional
    Assunto : Prorroga o prazo para a disponibilização do Relatório Consolidado das sugestões recebidas durante a Consulta Pública n° 12/2022.
    Data : 26/01/2024
  • Deliberação ARSESP Nº. 1490
    Setor : Institucional
    Assunto : Autoriza os reajustes da Contraprestação de Investimentos e da Contraprestação Operacional a serem praticados pela concessionária Campos do Jordão Gestão de Resíduos Sólidos SPE LTDA, conforme Contrato PPP nº 014-2020.
    Data : 22/01/2024
  • Deliberação ARSESP Nº. 1489
    Setor : null
    Assunto : Dispõe sobre a aprovação do Aditivo nº 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural (2024-2034), na Modalidade Firme Inflexível, a ser celebrado entre Gás Natural São Paulo Sul - Naturgy
    Data : 17/01/2024
  • Deliberação ARSESP Nº. 1488
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Dispõe sobre a metodologia e critérios gerais para atualização da Base de Remuneração Regulatória, bem como os procedimentos para a Certificação Anual de Investimentos para as empresas do setor de saneamento básico reguladas pela ARSESP, e revoga a Deliberação ARSESP nº 941, de 14 dezembro de 2019.
    Data : 16/01/2024
  • Deliberação ARSESP Nº. 1487
    Setor : null
    Assunto : Dispõe sobre a metodologia e os procedimentos para levantamento dos ativos em operação e sua conciliação com os registros contábeis, bem como os procedimentos para a Certificação Anual de Investimentos das concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo, e revoga a Deliberação ARSESP nº 838, de 30 de novembro de 2018.
    Data : 16/01/2024
  • Portaria ARSESP Nº. 282
    Setor : Institucional
    Assunto : Dispensa
    Data : 15/01/2024
  • Portaria ARSESP Nº. 281
    Setor : Institucional
    Assunto : Quinquenio
    Data : 08/01/2024
  • Portaria ARSESP Nº. 280
    Setor : Institucional
    Assunto : DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 02/01/2024, o Sr. Diego Peres Fernandes, empregado do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P) da ARSESP, ocupante do emprego público de Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos
    Data : 04/01/2024

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