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Número:
Assunto:
Ano
Tipo:
Setor:

 
  • Deliberação ARSESP Nº. 327
    Setor : Institucional
    Assunto : Nomeação
    Data : 11/03/2025
  • Portaria ARSESP Nº. 324
    Setor : Institucional
    Assunto : Nomeação
    Data : 11/03/2025
  • Portaria ARSESP Nº. 325
    Setor : Institucional
    Assunto : Dispõe sobre os efeitos do Regimento Interno da Arsesp (Deliberação Arsesp nº 1.649, de 12/02/2025) e da Deliberação Arsesp nº 1.654, de 13/02/2025, a transição de atividades da Corregedoria até a nomeação do Corregedor, e as atribuições das unidades administrativas
    Data : 11/03/2025
  • Deliberação ARSESP Nº. 1671
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Autoriza o reajuste das tarifas de água e esgoto a serem praticadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida Processo SEI nº133.00003476/2024-45
    Data : 10/03/2025
  • Deliberação ARSESP Nº. 1670
    Setor : Gás Canalizado
    Assunto : Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Necta Gás Natural S/A.– NECTA, inclusive das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre. (Processo SEI: 133.00000464/2025-40)
    Data : 10/03/2025
  • Deliberação ARSESP Nº. 1669
    Setor : Gás Canalizado
    Assunto : Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, inclusive das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a serem aplicadas no mercado livre (Processo Sei nº. 133.00000440/2025-91).
    Data : 10/03/2025
  • Deliberação ARSESP Nº. 1668
    Setor : Gás Canalizado
    Assunto : Dispõe sobre a aprovação prévia do Contrato de Compra e Venda de Gás Natural na Modalidade Flexível, a ser celebrado entre Necta Gás Natural S.A. - NECTA (Compradora) e Galp Energia Brasil S.A. - GALP, negociado no âmbito da Chamada Pública para aquisição de gás nº 01/2024. (Processo Sei nº. 133.00001817/2023-67).
    Data : 28/02/2025
  • Deliberação ARSESP Nº. 1667
    Setor : Gás Canalizado
    Assunto : Dispõe sobre a aprovação prévia dos dois Aditivos aos Contratos Firmes de Compra e Venda de Gás Natural a serem celebrados entre Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS (Compradora) e a Vendedora Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Processo Sei nº. 133.00001093/2023-51).
    Data : 28/02/2025
  • Deliberação ARSESP Nº. 1666
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de São Roque habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00003602/2024-61).
    Data : 27/02/2025
  • Deliberação ARSESP Nº. 1665
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Considera o Fundo de Saneamento Básico do município de São Bento do Sapucaí habilitado para os fins da Deliberação Arsesp nº 1.545/2024. (Processo SEI 133.00003668/2024-51).
    Data : 27/02/2025

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