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​ARSESP REALIZA DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA DA NATURGY

(26/03/2021) A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – Arsesp realizará duas Audiências Públicas, em ambiente virtual, da concessionária Naturgy (Gás Natural São Paulo Sul S.A.), a saber: AP - nº 03/2021, que trata do cálculo do P0 e do WACC para a 3ª Revisão Tarifária Ordinária, e a AP - nº 04/2021, sobre o cálculo da tarifa máxima a ser considerada para o quinto ciclo tarifário. 

Vale lembrar que estão abertas as Consultas Públicas nº 06/2021, nº 07/2021 e nº 08/2021 referentes aos temas, que receberão contribuições até 23/04/2021. Após o encerramento, a Arsesp divulgará em seu site a integralidade das contribuições recebidas.

As audiências públicas têm por objetivo assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório, proporcionando aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de gás canalizado a oportunidade de opinar, conferindo, assim, maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.

COMO PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM AMBIENTE VIRTUAL:

As Audiências Públicas são abertas à participação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto, sendo a inscrição prévia necessária a todos os participantes (expositores/ouvintes). No regulamento os interessados encontrarão os links para os formulários de inscrição, assim como as instruções para participação em ambiente virtual. 

As Audiências serão realizadas na plataforma digital Zoom. O link para ingresso ao ambiente virtual será fornecido aos inscritos por meio do e-mail informado no formulário de inscrição.

O regulamento com os procedimentos para participação e os formulários de inscrição estão à disposição dos interessados no seguinte endereço: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/audiencias-publicas.aspx 

Os demais documentos (Nota Técnica e Memória de Cálculo) estão disponíveis no link: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx.  

Datas e horários:

AP - nº 03/2021 será realizada dia 15/04/2021, das 14:30h às 17:00h. 

AP - nº 04/2021 será realizada dia 16/04/2021, das 14:30h às 17:00h. 


Fonte: Gerência de Comunicação


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