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​ARSESP DIVULGA REAJUSTE REDUZIDO DAS TARIFAS DE GÁS CANALIZADO NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMGÁS
(é necessário baixar e descompactar o arquivo).



 Em abril, a Petrobrás anunciou a alta de 39% no preço da molécula; O Governo de São Paulo solicitou estudos à agência reguladora a fim de minimizar o impacto para o consumidor


(27/05/21) O Governo do Estado de São Paulo observou com preocupação o aumento no custo do gás natural, objeto de reajustes recentes realizados pela Petrobrás e, também, a aceleração da inflação medida pelo IGP-M, índice utilizado para reajustar anualmente as margens de distribuição nas tarifas de gás canalizado. De acordo com as regras contratuais, o aumento médio nas tarifas seria de 34%.

Por essa razão, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) solicitou à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) que desenvolvesse estudos para avaliar os cenários de reajuste e as possíveis medidas para reduzir o impacto aos usuários de todos os seguimentos.

Para conter o impacto, a Arsesp propôs reduzir o índice de reajuste da margem de 32% (IGP-M) para 7,6%, para os usuários residenciais e comerciais, cujas tarifas são mais afetadas por este componente. Além disso, a Arsesp irá ainda diminuir as margens pela aplicação do Termo de Ajuste K - componente contratual que corrige diferenças entre as margens autorizadas e as margens obtidas pela concessionária. 

A alteração entre o IGP-M e o reajuste proposto será compensada ao longo dos próximos anos, de forma diluída entre os anos de 2022 e 2024. Com isso, os consumidores residenciais, com média de consumo de 30 m³/mês, terão reajuste de 9,5%. Para os demais usuários, industriais, GNV e outros, a aplicação do Termo K e a redução nas parcelas de contas gráficas – outro componente tarifário que ajusta as diferenças entre o preço do gás pago pela concessionária à Petrobrás e o preço do gás incluído na tarifa -, tornam o reajuste equivalente à redução do IGP-M: usuários industriais, com consumo médio de 1 milhão m³/mês, terão reajuste de 9,7%, enquanto o GNV terá variação de 8,1%. 

As margens de distribuição são ajustadas anualmente, em 31 de maio, para todos os usuários. O preço do gás na tarifa, que é determinado pela Petrobrás, também é ajustado anualmente para os usuários residenciais e comerciais; para os usuários industriais e GNV, o preço do gás é atualizado trimestralmente.


Confira a tabela com as novas tarifas de gás para todos os segmentos:


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Fonte: Gerência de Comunicação Arsesp

 

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