​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​
  ​​​​​​​​​ Notícias
linha2.png


ARSESP DIVULGA ABERTURA DE DUAS CONSULTAS PÚBLICAS REFERENTES À 3ª REVISÃO TARIFÁRIA ORDINÁRIA DA SABESP

(15/05/2020) A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp abre nesta sexta-feira (15/05) as Consultas Públicas nº 05/2020, referente à metodologia a ser utilizada no cálculo da tarifa máxima e estrutura tarifária, e a de nº 06/2020, que determina o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC), ambas para 3ª Revisão Tarifária Ordinária da SABESP.

A Consulta Pública tem como objetivo assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório, proporcionando aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor de saneamento básico a oportunidade de manifestar sua opinião, conferindo, assim, maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência

COMO PARTICIPAR:

Os documentos referentes a estas Consultas Públicas, incluindo o regulamento com os procedimentos para participação, o modelo para envio de contribuições, as notas técnicas e a planilha com memória de cálculo, estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/05/2020 no site Arsesp (www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx). O período para envio contribuições vai de 15/05 a 03/07/2020.

Vale ressaltar que, enquanto perdurar a medida de quarentena no âmbito do Estado de São Paulo em razão do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, as contribuições e manifestações deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente pelo e-mail: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até as 18 horas do dia 03 de julho de 2020. 

Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp divulgará, em seu site, a integralidade das contribuições e manifestações recebidas.

SERVIÇO

O QUE: Abertura de duas Consultas Públicas referentes à 3ª Revisão Tarifária Ordinária da SABESP

a) nº 05/2020 - referente à metodologia a ser utilizada no cálculo da tarifa máxima e estrutura tarifária; 

b) nº 06/2020, que determina o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC). 

DATA: 15/05 a 03/07/2020

ENVIO: as contribuições e manifestações deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente pelo e-mail: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até as 18 horas do dia 03 de julho de 2020.


Voltar