​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​
  ​​​​​​​​​ Notícias
linha2.png


​Arsesp prorroga prazo de contribuição da CP nº 04/2021 que trata da Proposta de Revisão da Estrutura Tarifária da Sabesp

(15/02/21) A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - Arsesp informa a prorrogação da Consulta Pública nº 04/2021, que trata da Proposta de Revisão da Estrutura Tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, em 02 dias, não afetando a data final de divulgação dos resultados prevista na Deliberação Arsesp nº 1.119/2021. 

O novo prazo para envio de contribuições é dia 10/03/2021 até às 18 horas. 

Como participar

Os documentos referentes a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento com os procedimentos para participação, o modelo para envio de contribuição, a Nota Técnica que fundamenta esta ação e memória de cálculo em planilha eletrônica, estão à disposição dos interessados no site da Arsesp - http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx   

Vale ressaltar que, em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), as contribuições e manifestações deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente por meio do endereço eletrônico: consultapublica@arsesp.sp.gov.br até as 18 horas do dia 10 de março de 2021.

Após o encerramento do período de Consulta Pública, a Arsesp divulgará, em seu site, a integralidade das contribuições e manifestações recebidas.

A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e manifestações recebidas e divulgará o relatório circunstanciado, previamente à Deliberação.

Audiência Pública

A Arsesp realizará Audiência Pública sobre o mesmo tema no dia 2 de março, na plataforma Zoom. O regulamento com os procedimentos para participação e os formulários de inscrição estarão à disposição dos interessados a partir do dia 9 de fevereiro de 2021 no endereço: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/audiencias-publicas.aspx 


Fonte : Gerência de Comunicação   

Voltar