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​ARSESP DIVULGA REAJUSTE DA TARIFAS DE GÁS CANALIZADO NA ÁREA DE CONCESSÃO DA NATURGY
 
(é necessário baixar e descompactar o arquivo).​



Em abril, a Petrobrás anunciou a alta de 39% no preço da molécula; O Governo de São Paulo solicitou estudos à agência reguladora a fim de minimizar o impacto para o consumidor
 

(27/05/21) A Naturgy acaba de passar pelo processo de 4ª Revisão Tarifária Ordinária, em que são reavaliados os valores da margem de distribuição da concessionária, considerando as previsões de mercado, os custos eficientes e os investimentos prudentes a serem realizados nos próximos cinco anos. A Arsesp concluiu pela necessidade de ajuste médio de 13% nas margens vigentes. Além disso, as margens deveriam ser corrigidas pela inflação (IGP-M) do último ano e receber os custos atualizados do gás.

O Governo do Estado de São Paulo observou com preocupação a aceleração da inflação medida pelo IGP-M e, também, o aumento no custo do gás, objeto de reajustes recentes realizados pela Petrobrás. Considerando todos os componentes e as regras contratuais, o aumento médio nas tarifas estaria entre 75% e 80%. Por essa razão, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) solicitou à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) que desenvolvesse estudos para avaliar os cenários de reajuste e as possíveis medidas para reduzir o impacto aos usuários de todos os segmentos.

A Arsesp e a Naturgy concordaram com a necessidade de aplicar tratamento alternativo para este momento. Assim, para os usuários residenciais e comerciais, as margens serão reajustadas em 7,6% em substituição ao valor acumulado do IGP-M, que é de 32%. Além disso, o preço do gás nas tarifas será mantido igual ao vigente até maio de 2022. Assim, o reajuste para uma residência com consumo de 30 m³/mês será de 30%.

Para os demais consumidores, incluindo indústria e GNV, o preço do gás nas tarifas será de R$ 1,60/m³, ou seja, abaixo dos valores efetivamente praticados pela Petrobrás, que é da ordem de R$ 1,80/m³. Com isso, o reajuste para indústria com consumo médio de 1 milhão m³/mês será de 39,7%; para o GNV, o reajuste será de 39,9%. 

Apesar de significativos, os reajustes estão abaixo dos valores que seriam aplicados sem nenhum tratamento alternativo. 

As margens de distribuição são ajustadas anualmente, em 31 de maio, para todos os usuários. O preço do gás na tarifa, que é determinado pela Petrobrás, também é ajustado anualmente para os usuários residenciais e comerciais; para os usuários industriais e GNV, o preço do gás é atualizado trimestralmente.


Confira a tabela com as novas tarifas de gás para todos os segmentos:


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Confira a Deliberação Arsesp nº 1.163/2021 


Fonte: Gerência de Comunicação Arsesp 

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