ESTUDOS DA ÁREA DE GÁS CANALIZADO
ESTUDOS PARA A DEFINIÇÃO E DELINEAMENTO DOS TIPOS DE SWAP
Agenda Regulatória 2026/2027 - Projeto GSR 03
O estudo técnico elaborado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), no âmbito da Agenda Regulatória 2026–2027, teve como objetivo mapear e estruturar os diferentes tipos de operações de swap de gás natural e biometano no Estado de São Paulo, conforme previsto na Deliberação Arsesp nº 1.105/2020. O trabalho busca subsidiar o aprimoramento da regulamentação vigente, especialmente em relação aos acordos operacionais e aos parâmetros econômicos aplicáveis às operações de troca de gás entre os agentes do setor.
O estudo considera as transformações recentes do mercado paulista de gás canalizado, como a ampliação das interligações entre as redes de distribuição, o avanço do mercado livre de gás e o crescimento da produção de biometano. A Nota Técnica conclui que o trabalho servirá de base para o Projeto Regulatório GSR 04, voltado à revisão da Deliberação Arsesp nº 1.105/2020 e à definição de parâmetros econômicos para as operações de swap no Estado de São Paulo.
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ESTUDO SOBRE A INTERLIGAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCESSÃO DE GÁS CANALIZADO
Agenda Regulatória ARSESP – AÇÃO REGULATÓRIA DG-10 - Ciclo 2025/2026
O estado de São Paulo é dividido em três áreas de concessão para a prestação do serviço de distribuição de gás canalizado. Nesse sentido, a interconexão das redes de distribuição existentes nas distintas áreas de concessão é considerada um vetor importante para o desenvolvimento do instrumento de troca operacional de gás (SWAP) entre as concessionárias do Estado, em especial, considerando as diferenças regionais quanto à oferta e demanda de gás canalizado, e o potencial de produção de biometano no estado.
Nesse contexto, é premente o desenvolvimento de estudos voltados à projeção de novos traçados e tecnologias que permitam a movimentação de gás em diferentes fluxos, com a integração das malhas de gasodutos para conexão de supridores e consumidores, sobretudo de biometano.
Este estudo está em linha com as metas estabelecidas no sétimo aditivo do contrato de concessão firmado entre o Estado de São Paulo e a Companhia de Gás de São Paulo — Comgás, que prevê, entre outras obrigações, a realização de investimentos necessários para interconexão de sua rede de distribuição às redes das demais distribuidoras de gás canalizado do Estado de São Paulo.
Em suma, o estudo teve como objeto a identificação dos melhores traçados para interligação dos sistemas de distribuição de gás canalizado das três concessionárias do Estado de São Paulo, com a avaliação das alternativas e o mapeamento das eventuais dificuldades, de modo a contribuir com os propósitos das políticas públicas para dinamizar o mercado de gás canalizado no estado, favorecendo a movimentação de diferentes fluxos de gás, seja convencional ou renovável (biometano), por conta da interligação das áreas de concessão.
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