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Tomadas de Subsídios – Gás Canalizado
A tomada de subsídios é um instrumento de participação social utilizado pela Arsesp para coletar contribuições da sociedade e dos agentes regulados, com o objetivo de subsidiar o aprimoramento da regulação.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em cada processo.
Tomadas de Subsídios Abertas
Tomada de Subsídios nº 01/2026 – CUSD-Verde
Período: 08/04/2026 a 22/04/2026
A Arsesp convida os interessados a apresentarem contribuições sobre a proposta de modelo do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição Verde (CUSD-Verde), conforme previsto na Deliberação Arsesp nº 1.765/2025.
O objetivo é subsidiar a definição de um modelo padrão de contrato a ser adotado no Estado de São Paulo para a interconexão de produtores de biometano à rede de distribuição.
Envio de contribuições: As contribuições devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico https://forms.cloud.microsoft/r/MfPQNxFJF6?origin=lprLink