A Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT/Aneel) mantém contrato de metas com a Arsesp para a fiscalização de centrais de geração de energia elétrica no Estado de São Paulo.
Até 2020, os empreendimentos de maior porte e importância eram fiscalizados apenas pela SFT/Aneel, e os empreendimentos de menor porte eram fiscalizados pela Arsesp. Após 2020, foram alterados os critérios de descentralização e a Arsesp passou a poder atuar em quase todas as centrais, conforme designação da Aneel (SFT/Aneel).
Os agentes de geração submetidos à fiscalização são empreendimentos que se diferenciam por sua fonte primária de energia, seja pelo potencial hidráulico (CGH / PCH / UHE), potencial termoquímico de combustíveis (UTE), potencial eólico (EOL) ou potencial fotovoltaico (UFV). Para obter mais informações sobre a Matriz Energética no Brasil e no Estado de São Paulo, acesse o site da Aneel, no painel do PowerBI.
Estão cadastrados na Aneel mais de 1.160 empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado de São Paulo, com destaque para 42 UHE (usinas hidrelétricas), representando, em sua maioria, as grandes e as mais importantes hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Há, também, mais de 930 empreendimentos termelétricos (UTE), incluindo mais de 200 usinas de cana-de-açúcar que possuem sistemas de cogeração de energia elétrica e contribuem para suprir o Sistema Interligado Nacional (SIN).
As centrais de geração hidrelétrica (CGH) e as pequenas centrais hidrelétricas (PCH) representam, em sua maioria, empreendimentos hidrelétricos pioneiros no Estado de São Paulo no aproveitamento do potencial hidráulico para geração de energia elétrica (são mais de 80 empreendimentos).
As mais de 100 usinas fotovoltaicas (UFV) no Estado de São Paulo atestam o crescente aproveitamento do potencial fotovoltaico no Estado.
Em suas campanhas temáticas de fiscalização, a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT/Aneel) adota a metodologia "Quantum", que envolve o monitoramento, pela própria Superintendência, de todas as centrais que se enquadram nos critérios e indicadores definidos. Esse acompanhamento possibilita detectar as centrais que precisam passar por avaliação mais detalhada, seja por fiscalização presencial ou fiscalização a distância. Para mais informações, acesse o site da SFT/Aneel.
Os critérios estabelecidos pela SFT/Aneel em suas campanhas temáticas de fiscalização estão detalhados a seguir.
- Campanhas de Fiscalização de centrais de geração de energia elétrica
- Desempenho de Centrais Hidrelétricas não despachadas pelo ONS(*)
- Desempenho de Centrais Hidrelétricas despachadas pelo ONS(*)
- Desempenho de Centrais Termelétricas não despachadas pelo ONS(*)
- Desempenho de Centrais Termelétricas despachadas pelo ONS(*)
- Segurança de Barragens – Conformidade Regulatória de CGH
- Segurança de Barragens – Conformidade Regulatória de barragens de hidrelétricas não despachadas pelo ONS(*)
- Segurança de Barragens – Conformidade Regulatória de barragens de hidrelétricas despachadas pelo ONS(*)
- Fiscalizações de acompanhamento de obras de expansão do parque gerador
- Fiscalizações Emergenciais de aspectos regulatórios e avaliação de ocorrências
- Fiscalizações de Operação ou Obras das centrais de geração no Estado de São Paulo
(*) ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico
Para informações sobre o painel de Formulários de Segurança de Barragens – Conformidade Regulatória de barragens de hidrelétricas no Estado de São Paulo, acesse este link.