O IGQ é composto de quatro indicadores específicos que, na avaliação da Arsesp, necessitam ser controlados e melhorados pelo prestador em determinado ciclo tarifário.
Para o ciclo 2021-2024, os componentes de controle e melhoria são:
-
Indicador de Abrangência de Coleta e Tratamento de Esgotos (IACT);
-
Indicador de Prazo de Reposição de Pavimento (IPRP);
-
Indicador de Vazamentos Visíveis por Extensão de Rede (IVV)
-
Indicador de Reclamações de Usuários Relacionadas à Falta de Água e Baixa Pressão (IRFA).
Definidos os componentes do IGQ, a Arsesp avalia o comportamento histórico dos indicadores e suas tendências, estabelecendo uma
meta central para cada um deles. A partir desta meta inicial, compõe-se um menu de metas com índices maiores e menores do que o da meta central. O prestador regulado elege uma dessas metas e se compromete a atingi-la.
Resultados superiores à meta central podem resultar em ganhos tarifários. Resultados abaixo ou iguais à meta central podem resultar em perdas tarifárias. Dois fatores são determinantes para que o risco assumido resulte em ganho ou perda:
- quão arrojada se apresenta a opção da meta pelo prestador; e
- quão próximo desta meta estará o resultado obtido.
Os ganhos e perdas tarifárias são calibrados de forma a induzir o prestador a escolher metas que realmente será capaz de cumprir.
O cumprimento da meta escolhida será avaliado pela Arsesp no início do ano seguinte. A depender das metas escolhidas (central, superior ou inferior), e do resultado obtido (superou a meta, atingiu a meta ou não atingiu a meta), o prestador poderá obter acréscimo ou redução percentual em sua tarifa.
Fases da construção do IGQ
Estrutura do Menu
Com base na análise histórica dos dados, a Arsesp define a meta central e estrutura o menu. A Sabesp escolhe uma entre as metas possíveis [o quadro abaixo traz um menu hipotético, a título de exemplo].
Ao final do período, o resultado é apurado; verifica-se, então, qual é o impacto tarifário do IGQ.
Por exemplo: se, neste menu hipotético, o prestador escolher a meta central (2,18) e realizá-la, o resultado do IGQ será zero.
Continuando com o mesmo exemplo, se o prestador escolher a meta central (2,18) e realizar 2,31 (resultado inferior à meta central), o IGQ será -0,120%.
Como se pode verificar neste menu hipotético, a escolha de metas conservadoras resultam em perdas ou ganhos menores (lado esquerdo do menu); metas mais arrojadas resultam em perdas ou ganhos maiores (lado direito do menu).