Ano
Tipo:
Setor:
Deliberação ARSESP Nº. 1000 Setor : Gás Canalizado
Assunto : Teste de Inclusão de Arquivo para Exibição no Quadro Deliberações da Página de detalhes da Revisão Tarifária
Data : 06/12/2022
Deliberação ARSESP Nº. 1358 Setor : Saneamento Básico
Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os
procedimentos para o recolhimento à
ARSESP, pela Terra Campos Ambiental, dos
valores da Taxa de Regulação, Controle e
Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei
Complementar nº 1.025, relativa ao exercício
de 2023.
Data : 02/12/2022
Deliberação ARSESP Nº. 1357 Setor : Saneamento Básico
Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os
procedimentos para o recolhimento à ARSESP,
pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e
Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, da Taxa de
Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF,
instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007,
relativa ao exercício de 2023.
Data : 02/12/2022
Deliberação ARSESP Nº. 1356 Setor : Saneamento Básico
Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os
procedimentos para o repasse à ARSESP pela
Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP, da Taxa de Regulação
Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela
Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao
exercício de 2023.
Data : 02/12/2022
Deliberação ARSESP Nº. 1355 Setor : Saneamento Básico
Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os
procedimentos para o repasse à ARSESP pela
Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da
Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização –
TRCF, instituída pela Lei Complementar nº
1.025/2007, devida pela concessionária BRK
Ambiental Santa Gertrudes S/A, relativa ao
exercício de 2023.
Data : 02/12/2022
Deliberação ARSESP Nº. 1354 Setor : Saneamento Básico
Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os
procedimentos para o recolhimento à ARSESP,
pela Concessionária Águas de Piquete S/A, da
Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização –
TRCF, instituída pela Lei Complementar nº
1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.
Data : 02/12/2022
Deliberação ARSESP Nº. 1353 Setor : Gás Canalizado
Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os
procedimentos para o recolhimento à
ARSESP, pela Concessionária Saneaqua
Mairinque S/A, da Taxa de Regulação,
Controle e Fiscalização – TRCF, instituída
pela Lei Complementar nº 1.025/2007,
relativa ao exercício de 2023.
Data : 02/12/2022
Deliberação ARSESP Nº. 1352 Setor : Saneamento Básico
Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os
procedimentos para o recolhimento à ARSESP,
pela Concessionária Águas de Cabrália Paulista
SPE Ltda, da Taxa de Regulação, Controle e
Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei
Complementar nº 1.025/2007, relativa ao
exercício de 2023.
Data : 02/12/2022
Deliberação ARSESP Nº. 1351 Setor : Gás Canalizado
Assunto : Dispõe sobre o cálculo, cobrança e
procedimentos para o recolhimento à ARSESP,
pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul
S.A, da Taxa de Regulação, Controle e
Fiscalização – TRCF instituída pela Lei
Complementar nº 1.025/2007, relativa ao
exercício de 2023.
Data : 02/12/2022
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