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Número:
Assunto:
Ano
Tipo:
Setor:

 
  • Deliberação ARSESP Nº. 1000
    Setor : Gás Canalizado
    Assunto : Teste de Inclusão de Arquivo para Exibição no Quadro Deliberações da Página de detalhes da Revisão Tarifária
    Data : 06/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1359
    Setor : Gás Canalizado
    Assunto : mn,mnm,nm,
    Data : 03/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1358
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Terra Campos Ambiental, dos valores da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025, relativa ao exercício de 2023.
    Data : 02/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1357
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Companhia de Serviços de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.
    Data : 02/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1356
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, da Taxa de Regulação Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.
    Data : 02/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1355
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o repasse à ARSESP pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, devida pela concessionária BRK Ambiental Santa Gertrudes S/A, relativa ao exercício de 2023.
    Data : 02/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1354
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Águas de Piquete S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.
    Data : 02/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1353
    Setor : Gás Canalizado
    Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Saneaqua Mairinque S/A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.
    Data : 02/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1352
    Setor : Saneamento Básico
    Assunto : Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e os procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Águas de Cabrália Paulista SPE Ltda, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF, instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.
    Data : 02/12/2022

  • Deliberação ARSESP Nº. 1351
    Setor : Gás Canalizado
    Assunto : Dispõe sobre o cálculo, cobrança e procedimentos para o recolhimento à ARSESP, pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A, da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização – TRCF instituída pela Lei Complementar nº 1.025/2007, relativa ao exercício de 2023.
    Data : 02/12/2022


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