Tomadas de Subsídios – Saneamento Básico
A tomada de subsídios é um instrumento de participação social utilizado pela Arsesp para coletar contribuições da sociedade e dos agentes regulados, com o objetivo de subsidiar o aprimoramento da regulação.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível em cada processo.
Tomada de Subsídios nº 02/2026
Período: 25/09/2026 a 26/10/2026
A Arsesp convida os interessados a apresentarem contribuições sobre os critérios regulatórios aplicáveis à tarifa de disponibilidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Envio de contribuições: As contribuições devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico.