Agenda Regulatoria
 
Agenda Regulatória da Arsesp
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A Agenda Regulatória é um importante instrumento de governança e que assegura à sociedade transparência e previsibilidade das ações que serão tomadas pela Agência Reguladora no âmbito dos serviços públicos.


Agenda Regulatória da Arsesp 2020/2021
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A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp divulgou a segunda edição da sua Agenda Regulatória (AR), documento que indica as ações que demandarão uma atuação prioritária da Agência ao longo do próximo biênio (2020-2021).
Publicada em 14/04/2020, a AR da Arsesp traz 88 temas que visam o aperfeiçoamento de normas regulatórias e de processos vinculados à atuação da Agência. O documento ficou em Consulta Pública de 08/02 a 02/03/2020 e, nesse período, foram recebidas 89 contribuições de 14 agentes do setor ou representantes da sociedade civil. A partir dessas contribuições, cinco novas ações foram incorporadas à versão final da Agenda Regulatória 2020-2021.

Deliberação Arsesp 981


Consulta pública nº:02/2020

Agenda Regulatória ARSESP 2020 – 2021

Data de Abertura: 08/02/2020
Data de Encerramento: 02/03/2020
Situação: Encerrada













Agenda Regulatória da Arsesp 2019/2020

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A Agenda Regulatória da Arsesp para o biênio 2019-2020 apresenta 52 ações regulatórias, organizadas no âmbito das atribuições de cada diretoria da Agência e da Ouvidoria. Os temas versam sobre assuntos institucionais, regulação técnica e fiscalização dos serviços de distribuição de gás canalizado e dos serviços de saneamento básico, regulação econômico-financeira e de relacionamento com usuários dos serviços regulados.




Consulta pública nº:09/2018

Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020

Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada


Relatórios da Agenda Regulatória