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Deliberação Arsesp 1.388
Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2023-2024.
Agenda Regulatória
Agenda Regulatória da Arsesp 2022/2023
A Agenda Regulatória (AR) para o biênio 2022-2023 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), publicada em 6 de janeiro de 2022 no Diário Oficial do Estado, apresenta 63 ações regulatórias que serão adotadas pela Agência, visando sempre à boa prestação de serviços públicos regulados e sua universalização.
A Agenda Regulatória foi objeto de consulta pública em dezembro de 2021 e foram recebidas contribuições de empresas, associações, entidades e pessoas físicas, todas devidamente analisadas e respondidas no relatório circunstanciado disponível no sítio eletrônico da Arsesp.
Deliberação Arsesp 1.266
Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2022-2023.
Agenda Regulatória
Consulta Pública nº 17/2021
Data de Abertura: 02/12/2021
Data de Encerramento: 17/12/2021
Situação: Encerrada
» Aviso
» Regulamento
» Ações Regulatórias - prazos e justificativas
» Proposta de Agenda Regulatória 2022-2023
» CONTRIBUIÇÕES NATURGY
» CONTRIBUIÇÕES IGOR GLEB
» CONTRIBUIÇÕES ABRACE
» CONTRIBUIÇÕES ABRACEEL
» CONTRIBUIÇÕES GASBRASILIANO
» OFÍCIO IBP
» CONTRIBUIÇÕES IBP
» CONTRIBUIÇÕES SCANIA
» Anexo SCANIA
» CONTRIBUIÇÕES SABESP
» Ofício Sabesp
» CONTRIBUIÇÕES ABIOGÁS
» CONTRIBUIÇÕES EDP
» CONTRIBUIÇÕES COMGÁS
» Relatório Circunstanciado - RC-I-0001-2022
» Deliberação Arsesp 1266
» Agenda Regulatória Arsesp - anexa à Deliberação 1266
Agenda Regulatória da Arsesp 2021/2022
A terceira edição da Agenda Regulatória (AR) da Arsesp indica 75 ações que demandarão uma atuação prioritária durante o biênio de 2021-2022.
A AR foi objeto de consulta pública de 15/01 a 01/02/2021 e, nesse período, foram recebidas 34 contribuições de 9 agentes ligados aos setores regulados. A partir dessas contribuições, 3 novas ações foram incorporadas à versão final da Agenda Regulatória 2021-2022.
Deliberação Arsesp 1.129
Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2021-2022.
Consulta Pública nº 02/2021
Data de Abertura: 15/01/2021
Data de Encerramento: 01/02/2021
» Aviso
» Regulamento
» PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA, 2021-2022
» Ações Regulatórias, 2020-2021: prazos e justificativas
» CONTRIBUIÇÕES PETROBRAS
» CONTRIBUIÇÕES GAS BRIDGE
» CONTRIBUIÇÕES FNU
» Relatório Circunstanciado RC.I -0001-2021
» DELIBERAÇÃO ARSESP 1.129
» AGENDA REGULATÓRIA ARSESP - anexa à Deliberação 1129
Agenda Regulatória da Arsesp 2020/2021