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AGENDA REGULATÓRIA DA ARSESP

A Agenda Regulatória é um importante instrumento de governança e que assegura à sociedade transparência e previsibilidade das ações que serão tomadas pela Agência Reguladora no âmbito dos serviços públicos.



Agenda Regulatória da Arsesp 2024/2025 
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Agenda Regulatória da Arsesp 2023/2024​

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Deliberação Arsesp 1.388​

Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2023-2024.

Agenda Regulatória​

Consulta Pública 13/2022



 

Agenda Regulatória da Arsesp 2022/2023

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A Agenda Regulatória (AR) para o biênio 2022-2023 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), publicada em 6 de janeiro de 2022 no Diário Oficial do Estado, apresenta 63 ações regulatórias que serão adotadas pela Agência, visando sempre à boa prestação de serviços públicos regulados e sua universalização. 

A Agenda Regulatória foi objeto de consulta pública em dezembro de 2021 e foram recebidas contribuições de empresas, associações, entidades e pessoas físicas, todas devidamente analisadas e respondidas no relatório circunstanciado disponível no sítio eletrônico da Arsesp. 


Deliberação Arsesp 1.266​

Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2022-2023.


Agenda Regulatória​ 

Consulta Pública nº 17/2021

Data de Abertura: 02/12/2021

Data de Encerramento: 17/12/2021

Situação: Encerrada


​» Aviso

» Regulamento

» Ações Regulatórias - prazos e justificativas

» Proposta de Agenda Regulatória 2022-2023

» CONTRIBUIÇÕES NATURGY

» CONTRIBUIÇÕES IGOR GLEB

» CONTRIBUIÇÕES ABRACE

» CONTRIBUIÇÕES ABRACEEL

» CONTRIBUIÇÕES GASBRASILIANO

» OFÍCIO IBP

» CONTRIBUIÇÕES IBP

» CONTRIBUIÇÕES SCANIA

» Anexo SCANIA

» CONTRIBUIÇÕES SABESP

» Ofício Sabesp

» CONTRIBUIÇÕES ABIOGÁS

» CONTRIBUIÇÕES EDP

» CONTRIBUIÇÕES COMGÁS

» Relatório Circunstanciado - RC-I-0001-2022

» Deliberação Arsesp 1266

» Agenda Regulatória Arsesp - anexa à Deliberação 1266​



Agenda Regulatória da Arsesp 2021/2022

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​A terceira edição da Agenda Regulatória (AR) da Arsesp indica 75 ações que demandarão uma atuação prioritária durante o biênio de 2021-2022.

​A AR foi objeto de consulta pública de 15/01 a 01/02/2021 e, nesse período, foram recebidas 34 contribuições de 9 agentes ligados aos setores regulados. A partir dessas contribuições, 3 novas ações foram incorporadas à versão final da Agenda Regulatória 2021-2022.


Deliberação Arsesp 1.129​

Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2021-2022.

 

Agenda Regulatória​ 

Consulta Pública nº 02/2021

Data de Abertura: 15/01/2021

Data de Encerramento: 01/02/2021

Situação: Encerrada


» Aviso

» Regulamento​

» PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA, 2021-2022

» Ações Regulatórias, 2020-2021: prazos e justificativas

» CONTRIBUIÇÕES PETROBRAS

» CONTRIBUIÇÕES NATURGY

» CONTRIBUIÇÕES SABESP

» CONTRIBUIÇÕES GAS BRIDGE

» CONTRIBUIÇÕES ABRACE

» CONTRIBUIÇÕES FNU

» CONTRIBUIÇÕES ABRACEEL

» CONTRIBUIÇÕES GASBRASILIANO

» CONTRIBUIÇÕES COMGÁS

» Relatório Circunstanciado RC.I -0001-2021

» DELIBERAÇÃO ARSESP 1.129

» AGENDA REGULATÓRIA ARSESP - anexa à Deliberação 1129

 

Agenda Regulatória da Arsesp 2020/2021

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A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp divulgou a segunda edição da sua Agenda Regulatória (AR), documento que indica as ações que demandarão uma atuação prioritária da Agência ao longo do próximo biênio (2020-2021).
Publicada em 14/04/2020, a AR da Arsesp traz 88 temas que visam o aperfeiçoamento de normas regulatórias e de processos vinculados à atuação da Agência. O documento ficou em Consulta Pública de 08/02 a 02/03/2020 e, nesse período, foram recebidas 89 contribuições de 14 agentes do setor ou representantes da sociedade civil. A partir dessas contribuições, cinco novas ações foram incorporadas à versão final da Agenda Regulatória 2020-2021.

Deliberação Arsesp 981


Consulta pública nº:02/2020

Agenda Regulatória ARSESP 2020 – 2021

Data de Abertura: 08/02/2020
Data de Encerramento: 02/03/2020
Situação: Encerrada




Agenda Regulatória da Arsesp 2019/2020
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A Agenda Regulatória da Arsesp para o biênio 2019-2020 apresenta 52 ações regulatórias, organizadas no âmbito das atribuições de cada diretoria da Agência e da Ouvidoria. Os temas versam sobre assuntos institucionais, regulação técnica e fiscalização dos serviços de distribuição de gás canalizado e dos serviços de saneamento básico, regulação econômico-financeira e de relacionamento com usuários dos serviços regulados.


Consulta pública nº:09/2018

Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020

Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada


Relatórios da Agenda Regulatória

Agenda_Regulatoria_2021-2022.pdf​Agenda_Regulatoria_2021-2022.pdf​