AGENDA REGULATÓRIA DA ARSESP
A Agenda Regulatória é um importante instrumento de governança e que assegura à sociedade transparência e previsibilidade das ações que serão tomadas pela Agência Reguladora no âmbito dos serviços públicos.
Agenda Regulatória da Arsesp 2025/2026
Deliberação Arsesp 1.635 - Agenda Regulatóra 2025-2026
Quadro da Agenda Regulatória 2025-2026
Balanço de Projetos AR 2024-2025
Consulta Pública 11/2024
Apresentação Gráfica da Participação na CP 11/2024
Agenda Regulatória da Arsesp 2024/2025
Deliberação Arsesp 1.518 - Agenda Regulatóra 2024-2025
Composição da Agenda Regulatória 2024-2025
Consulta Pública 09/2023
Agenda Regulatória da Arsesp 2023/2024
Deliberação Arsesp 1.388
Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2023-2024.
Agenda Regulatória 2023/2024
Consulta Pública 13/2022
Agenda Regulatória da Arsesp 2022/2023
A Agenda Regulatória (AR) para o biênio 2022-2023 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), publicada em 6 de janeiro de 2022 no Diário Oficial do Estado, apresenta 63 ações regulatórias que serão adotadas pela Agência, visando sempre à boa prestação de serviços públicos regulados e sua universalização.
A Agenda Regulatória foi objeto de consulta pública em dezembro de 2021 e foram recebidas contribuições de empresas, associações, entidades e pessoas físicas, todas devidamente analisadas e respondidas no relatório circunstanciado disponível no sítio eletrônico da Arsesp.
Deliberação Arsesp 1.266/2022
Agenda Regulatória 2022/2023
Agenda Regulatória Arsesp - anexa à Deliberação 1266
Agenda Regulatória da Arsesp 2021/2022
A terceira edição da Agenda Regulatória (AR) da Arsesp indica 75 ações que demandarão uma atuação prioritária durante o biênio de 2021-2022.
A AR foi objeto de consulta pública de 15/01 a 01/02/2021 e, nesse período, foram recebidas 34 contribuições de 9 agentes ligados aos setores regulados. A partir dessas contribuições, 3 novas ações foram incorporadas à versão final da Agenda Regulatória 2021-2022.
Deliberação Arsesp 1.129/2021
Agenda Regulatório 2021/2022
agenda Regulatória Arsesp - anexa à Deliberação 1129
Agenda Regulatória da Arsesp 2020/2021
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp divulgou a segunda edição da sua Agenda Regulatória (AR), documento que indica as ações que demandarão uma atuação prioritária da Agência ao longo do próximo biênio (2020-2021).
Publicada em 14/04/2020, a AR da Arsesp traz 88 temas que visam o aperfeiçoamento de normas regulatórias e de processos vinculados à atuação da Agência. O documento ficou em Consulta Pública de 08/02 a 02/03/2020 e, nesse período, foram recebidas 89 contribuições de 14 agentes do setor ou representantes da sociedade civil. A partir dessas contribuições, cinco novas ações foram incorporadas à versão final da Agenda Regulatória 2020-2021.
Deliberação Arsesp 981/2020
Agenda Regulatória
Consulta pública nº:02/2020
Agenda Regulatória Arsesp - Anexo À Deliberação 981/2020
Agenda Regulatória da Arsesp 2019/2020
A Agenda Regulatória da Arsesp para o biênio 2019-2020 apresenta 52 ações regulatórias, organizadas no âmbito das atribuições de cada diretoria da Agência e da Ouvidoria. Os temas versam sobre assuntos institucionais, regulação técnica e fiscalização dos serviços de distribuição de gás canalizado e dos serviços de saneamento básico, regulação econômico-financeira e de relacionamento com usuários dos serviços regulados.
Deliberação Arsesp 848 de 2019
Agenda Regulatória
Consulta pública nº:09/2018
Deliberação Arsesp 848/2019
Agenda Regulatória Arsesp - Anexo a Deliberação 848/2019
Relatórios da Agenda Regulatória
» DS.09 DESEMPENHO DE SISTEMAS DE ÁGUA
» DS.10 REPAVIMENTAÇÃO
» DS.10 Catálogo de fotos - Repavimentação
Agenda_Regulatoria_2021-2022.pdf
Agenda_Regulatoria_2021-2022.pdf