Agenda Regulatoria
 
Agenda Regulatória da Arsesp
linha2.png
A Agenda Regulatória é um importante instrumento de governança e que assegura à sociedade transparência e previsibilidade das ações que serão tomadas pela Agência Reguladora no âmbito dos serviços públicos.

 


Agenda Regulatória da Arsesp 2021/2022

linha2.png

​A terceira edição da Agenda Regulatória (AR) da Arsesp indica 75 ações que demandarão uma atuação prioritária durante o biênio de 2021-2022.

​A AR foi objeto de consulta pública de 15/01 a 01/02/2021 e, nesse período, foram recebidas 34 contribuições de 9 agentes ligados aos setores regulados. A partir dessas contribuições, 3 novas ações foram incorporadas à versão final da Agenda Regulatória 2021-2022.


Deliberação Arsesp 1.129​

Dispõe sobre a instituição da agenda regulatória da Arsesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo para o biênio 2021-2022.

 

Agenda Regulatória​ 


Consulta Pública nº 02/2021

Data de Abertura: 15/01/2021

Data de Encerramento: 01/02/2021

Situação: Encerrada


» Aviso

» Regulamento

» PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA, 2021-2022

» Ações Regulatórias, 2020-2021: prazos e justificativas

» CONTRIBUIÇÕES PETROBRAS

» CONTRIBUIÇÕES NATURGY

» CONTRIBUIÇÕES SABESP

» CONTRIBUIÇÕES GAS BRIDGE

» CONTRIBUIÇÕES ABRACE

» CONTRIBUIÇÕES FNU

» CONTRIBUIÇÕES ABRACEEL

» CONTRIBUIÇÕES GASBRASILIANO

» CONTRIBUIÇÕES COMGÁS

» Relatório Circunstanciado RC.I -0001-2021

» DELIBERAÇÃO ARSESP 1.129

» AGENDA REGULATÓRIA ARSESP - anexa à Deliberação 1129

 

Agenda Regulatória da Arsesp 2020/2021

linha2.png

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp divulgou a segunda edição da sua Agenda Regulatória (AR), documento que indica as ações que demandarão uma atuação prioritária da Agência ao longo do próximo biênio (2020-2021).
Publicada em 14/04/2020, a AR da Arsesp traz 88 temas que visam o aperfeiçoamento de normas regulatórias e de processos vinculados à atuação da Agência. O documento ficou em Consulta Pública de 08/02 a 02/03/2020 e, nesse período, foram recebidas 89 contribuições de 14 agentes do setor ou representantes da sociedade civil. A partir dessas contribuições, cinco novas ações foram incorporadas à versão final da Agenda Regulatória 2020-2021.

Deliberação Arsesp 981


Consulta pública nº:02/2020

Agenda Regulatória ARSESP 2020 – 2021

Data de Abertura: 08/02/2020
Data de Encerramento: 02/03/2020
Situação: Encerrada













Agenda Regulatória da Arsesp 2019/2020

linha2.png

A Agenda Regulatória da Arsesp para o biênio 2019-2020 apresenta 52 ações regulatórias, organizadas no âmbito das atribuições de cada diretoria da Agência e da Ouvidoria. Os temas versam sobre assuntos institucionais, regulação técnica e fiscalização dos serviços de distribuição de gás canalizado e dos serviços de saneamento básico, regulação econômico-financeira e de relacionamento com usuários dos serviços regulados.




Consulta pública nº:09/2018

Agenda Regulatória ARSESP 2019 – 2020

Data de Abertura: 2018-11-01 00:00:00
Data de Encerramento: 2018-11-21 18:00:00
Situação: Encerrada


Relatórios da Agenda Regulatória

Agenda_Regulatoria_2021-2022.pdf​Agenda_Regulatoria_2021-2022.pdf​