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A Arsesp, por delegação de Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fiscaliza – de forma programada e sob demanda – a distribuição de energia elétrica e – sob demanda – a prestação dos serviços públicos de geração. Fiscaliza, também, determinadas instalações de transmissão no Estado de São Paulo, envolvendo os seguintes agentes:
(*) Os tipos de fiscalização e os locais a ser verificados são definidos pela Aneel por meio da metodologia de fiscalização estratégica. Essa lista de distribuidoras e centrais geradoras refere-se ao universo de agentes existentes no Estado de São Paulo.
Fonte: Dados da Matriz Elétrica do Estado de São Paulo – empreendimentos em operação – Power BI – Aneel (07/10/22 – 01:00)
Mediação e Atendimento
A Agência também desenvolve as seguintes atividades relacionadas à mediação e ao atendimento em serviços de Energia Elétrica:
avalia o atendimento prestado aos usuários, buscando identificar temas com número elevado de reclamações, no intuito de sinalizar aspectos a ser aprimorados na prestação dos serviços; e
realiza a análise técnica de processos administrativos decorrentes de reclamações de consumidores insatisfeitos com a solução apresentada pela distribuidora.
As distribuidoras de energia elétrica que atuam no Estado de São Paulo atenderam cerca de 20 milhões de unidades consumidoras em 2021: