Atuação
A Arsesp é responsável por regular, controlar e fiscalizar os serviços de distribuição de gás natural canalizado prestados pelas três concessionárias que atuam no mercado paulista:
a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás);
a Necta Gás
Natural S/A; e
a Gás Natural São Paulo Sul S/A (Naturgy).
A Agência elabora e revisa regulamentos para incentivar a eficiência e competitividade, além de corrigir imperfeições de mercado, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Os regulamentos editados pela Arsesp abrangem, entre outros, os de controle tarifário, condições gerais de fornecimento de gás e regras de expansão da rede de gás canalizado.
A fiscalização visa controlar:
- a qualidade e a segurança dos serviços executados pelas concessionárias, e
- o cumprimento das regras previstas nos contratos de concessão e das normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás.
Perfil do Setor
Atualizado em Atualizado em janeiro/2025
O gás natural desempenha um importante papel na economia paulista; principalmente na indústria, que concentra cerca de 83% do total consumido. O gás natural é uma alternativa energética a outras fontes de origem fóssil, contribuindo, desse modo, para reduzir da emissão de gases de efeito estufa.
Total de Usuários: 2.871.814
Extensão total da rede de distribuição: 24.443 km
Volume médio diário de gás distribuído: 10,23 MM m³
DISTRIBUIÇÃO DE VOLUME POR SEGMENTO
Industrial: 78%,
Termo / Cogeração: 7,6%
Residencial: 7,5%
Comercial: 4,0%
Automotivo: 2,9%
Com um total de 645 municípios, o Estado de São Paulo está dividido em três áreas de concessão para prestação de serviços públicos de distribuição de gás canalizado
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Área Leste
Integrada pelas regiões administrativas da Grande São Paulo, São José dos Campos, Santos e Campinas é atendida pela Concessionária:
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO (COMGÁS)
Municípios concedidos: 177
Municípios atendidos: 95
Rede de distribuição instalada: 21.159 km
Número de usuários: 2.721.752
Consumo médio diário/mês: 8,73 MM m³/dia
Vigência do Contrato: dezembro/1999 a dezembro/2049
Área Sul
Integrada pelas regiões administrativas de Sorocaba e Registro é atendida pela Concessionária:
GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S/A (NATURGY)
Municípios concedidos: 93
Municípios atendidos: 26
Rede de distribuição instalada: 1.920 km
Número de usuários: 100.954
Consumo médio diário/mês: 0,78 MM m³/dia
Vigência do Contrato: maio/2000 a maio/2030
Área Noroeste
Integrada pelas regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca é atendida pela Concessionária:
NECTA GÁS NATURAL S/A.
Municípios concedidos: 375
Municípios atendidos: 42
Rede de distribuição instalada: 1.364 km
Número de usuários: 49.108
Consumo médio diário/mês: 0,72 MM m³/dia
Vigência do Contrato: dezembro/1999 a dezembro/2029
Evolução do número de usuários no Estado São Paulo 2019/25
NÚMERO DE USUÁRIOS
Fonte: Distribuidoras de gás canalizado do Estado de São Paulo. Dados atualizados até março/2025.
Evolução da rede de distribuição no Estado São Paulo 2019/25
REDE DE DISTRIBUIÇÃO (Km)
Fonte: Distribuidoras de gás canalizado do Estado de São Paulo. Dados atualizados até março/2025.
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