Atuação
A Arsesp é responsável por regular, controlar e fiscalizar os serviços de distribuição de gás natural canalizado prestado pelas três concessionárias que atuam no mercado paulista:
a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás);
a GasBrasiliano Distribuidora S/A (GBD); e
a Gás Natural São Paulo Sul S/A (Naturgy).
A Agência elabora e revisa regulamentos para incentivar a eficiência e competitividade, além de corrigir imperfeições de mercado, observando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Os regulamentos editados pela Arsesp abrangem, entre outros, os de controle tarifário, condições gerais de fornecimento de gás e regras de expansão da rede de gás canalizado.
A fiscalização visa controlar:
- a qualidade e a segurança dos serviços executados pelas concessionárias, e
- o cumprimento das regras previstas nos contratos de concessão e das normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás.
Perfil do Setor
O gás natural desempenha um importante papel na economia paulista; principalmente na indústria, que concentra cerca de 80% do total consumido. O gás natural é uma alternativa energética a outras fontes de origem fóssil, contribuindo, desse modo, para reduzir da emissão de gases de efeito estufa.
Área Leste
Integrada pelas regiões administrativas da Grande São Paulo, São José dos Campos, Santos e Campinas é atendida pela Concessionária:
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO (COMGÁS)
Municípios concedidos: 177
Municípios atendidos: 93
Rede de distribuição instalada: 18.924 km
Número de usuários: 2.325.246
Consumo médio diário/mês: 14.283.147 m³/dia
Área Sul
Integrada pelas regiões administrativas de Sorocaba e Registro é atendida pela Concessionária:
GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S/A (NATURGY)
Municípios concedidos: 93
Municípios atendidos: 26
Rede de distribuição instalada: 1.899 km
Número de usuários: 96.422
Consumo médio diário/mês: 976.554 m³/dia
Área Noroeste
Integrada pelas regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca é atendida pela Concessionária:
GASBRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A (GBD)
Municípios concedidos: 375
Municípios atendidos: 37
Rede de distribuição instalada: 1.159 km
Número de usuários: 38.164
Consumo médio diário/mês: 886.207 m³/dia
Evolução do número de usuários no Estado São Paulo 2018/21
Evolução da rede de distribuição no Estado São Paulo
2018/21
Fonte: Distribuidoras de gás canalizado do Estado de São Paulo. Dados atualizados até Outubro/2022.
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