As fiscalizações realizadas pela Arsesp junto às três concessionárias/empresas do Estado (Comgás, Necta e Naturgy) permitem acompanhar a evolução dos resultados obtidos dos indicadores considerados no contrato de concessão, que são os seguintes:
a qualidade do produto e do serviço;
a segurança no fornecimento; e
a qualidade do atendimento comercial.
As ações fiscalizatórias são pautadas no monitoramento, análise e acompanhamento dos resultados, sempre com o objetivo de assegurar o cumprimento dos contratos de concessão dos serviços públicos e a adequada prestação desses serviços. As fiscalizações também servem como subsídio à área de regulação técnica, que atualiza os procedimentos e padrões já existentes e, também, permitem a criação de novos indicadores e padrões que atendam à realidade de operação do sistema de distribuição de gás.
TIPOS DE FISCALIZAÇÃO
A Arsesp recebe das empresas, periodicamente, informações que devem seguir os procedimentos estabelecidos pela Agência nos contratos de concessão. Uma análise técnica é realizada para comprovar o cumprimento dos procedimentos para coleta de dados e apuração do indicador, bem como o atendimento ao padrão estabelecido.
É realizada nas dependências das concessionárias e na área de concessão das mesmas. Para esta fiscalização é realizado um planejamento prévio, no qual é definido o assunto que será abordado, a equipe que realizará o trabalho e o período da fiscalização. A fiscalização em campo permite comprovar as informações recebidas pela concessionária através da análise, inspeção e vistoria técnica.
- Fiscalização Específica
Esta fiscalização pode ser interna ou externa. A interna é realizada quando a Arsesp identifica que há uma queda na qualidade dos serviços prestados pelas empresas. A externa é decorrente de reclamação ou denúncia de usuários ou imprensa e requer que a constatação ou esclarecimento seja realizada in loco.