Os Procedimentos de Cálculo Tarifário (Procalt) visam consolidar a regulação e a fiscalização econômico-financeira dos serviços locais de gás canalizado e dos serviços de saneamento básico dos prestadores regulados ​​pela Agência, proporcionando modernização, transparência, integração e simplificaçã​o regulatória das ações da Arsesp.

A instituição do Procalt foi aprovada pela Deliberação Arsesp 1177, acompanhada da NT.F-0012-2021, após ser submetida ao crivo social por meio da Consulta Pública 05/2021. O Procalt será utilizado como referência metodológica para os procedimentos tarifários da Arsesp, considerando a legislação e os contratos regulados.

O Procalt está estruturado em 4 módulos subdivididos em submódulos. Os submódulos referentes aos procedimentos de normatização do cálculo tarifário serão submetidos à consulta pública e aprovados por Deliberação.

Os submódulos serão desenvolvidos gradativamente e disponibilizados, nesta página, à medida que forem aprovados.​


>> MÓDULO 1        

     >> INTRODUÇÃO​  ​

>> Apresenta a abordagem da regulação de preços utilizada nos processos tarifários da Arsesp na prestação dos serviços de gás canalizado e saneamento básico, além do glossário e termos técnicos utilizados.

>> Submódulo 1.1 - Atuação da Arsesp. Monopólios Naturais. Regulação Tarifária: Regulação Discricionária: por Custo de Serviço (Cost of Service) e por Preço-Teto (Price Cap). Regulação por Contrato. Regulação Sunshine

>> Submódulo 1.2 - Glossário​


>> MÓDULO 2 

     >> MÓDULO 2A – REVISÃO TARIFÁRIA – GÁS CANALIZADO 

>> Abordagem  dos principais componentes da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização da Revisão Tarifária Ordinária e Extraordinária das concessionárias de gás canalizado.

>> Submódulo 2A.1 - Procedimentos Gerais RTO.

>> Submódulo 2A.2 - Custos Operacionais.​

>> Submódulo 2A.3 - Plano de Investimentos.

>> Submódulo 2A.4 - Base de Remuneração Regulatória.

>> 
Submódulo 2A.5 - Custo de Capital.


>> Submódulo 2A.6 - Fator X.

>> Submódulo 2A.7 - Procedimentos Gerais da Revisão Tarifária Extraordinária.

>> Submódulo 2A.8 - Perdas Regulatórias.

>> Submódulo 2A.9 - Estrutura Tarifária.

>> Submódulo 2A.10 - Ajustes Compensatórios.

     >> MÓDULO 2B – REVISÃO TARIFÁRIA – ÁGUA E ESGOTO

>> Abordagem  dos principais componentes da metodologia da Revisão Tarifária Ordinária e Extraordinária das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto reguladas pela Arsesp.

>> Submódulo 2B.1 - Procedimentos Gerais RTO.

>> Submódulo 2B.2 - Perdas Regulatórias.

>> Submódulo 2B.3 - Custos Operacionais.

>> Submódulo 2B.4 - Outros Custos.

>> Submódulo 2B.5 - Plano de Investimentos.

>> Submódulo 2B.6 - Base de Remuneração Regulatória.

>> Submódulo 2B.7 - Custo de Capital.

>> Submódulo 2B.8 - Fator X.

>> Submódulo 2B.9 - Estrutura Tarifária. 

>> Submódulo 2B.10 - Procedimentos Gerais da Revisão Tarifária Extraordinária.

>> Submódulo 2B.12 - Ajustes Compensatórios.

     >> MÓDULO 2C – REVISÃO TARIFÁRIA – RESÍDUOS SÓLIDOS

>> Abordagem  dos principais componentes da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização da Revisão Tarifária Ordinária e Extraordinária das concessionárias de resíduos sólidos.

>> Submódulo 2C.1 - Procedimentos Gerais. 
>> Submódulo 2C.2 - Limpeza Urbana.

>> Submódulo 2C.3 - Manejo de Resíduos Sólidos.​​


>> MÓDULO 3

     >> MÓDULO 3A - REAJUSTE TARIFÁRIO – GÁS CANALIZADO 

>> Apresentação da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização do reajuste tarifário anual das concessionárias de gás canalizado.

>> Submódulo 3A.1 – Procedimentos Gerais de Reajuste Tarifário Anual.  

>> Submódulo 3A.2 – Termo de Ajuste K.

>> Submódulo 3A.3 – Preço do Gás e Transporte.

>> Submódulo 3A.4 – Conta Gráfica do Gás e Transporte.  

>> Submódulo 3A.5 – Conta Gráfica de Redes Locais.

>> Submódulo 3A.6 – Conta Gráfica de Penalidades.

​>> Submódulo 3A.7 – Conta Gráfica de Despesas com Perdas Regulatórias.

         >> MÓDULO 3B – REAJUSTE TARIFÁRIO – ÁGUA E ESGOTO

  ​​>> Apresentação da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização do reajuste tarifário anual das empresas prestadoras de saneamento básico reguladas pela Arsesp.

  >> Submódulo 3B.1 - Procedimentos Gerais de Reajuste Tarifário Anual.

  >> Submódulo 3B.2 - Índice Geral de Qualidade (IGQ).

  >> Submódulo 3B.3 - Plano de Adequação Tarifária  ​


         >> MÓDULO 3C – REAJUSTE TARIÁRIO  – RESÍDUOS SÓLIDOS

  >> Apresentação da metodologia utilizada pela Arsesp para a realização do reajuste tarifário anual das concessionárias de resíduos sólidos.

   >> Submódulo 3C.1 - Procedimentos Gerais

.

   >> Submódulo 3C.2 - Limpeza Urbana.

 >> Submódulo 3C.3 - Manejo de Resíduos S

.​


>> MÓDULO 4

     >> MÓDULO 4 - PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA​

>> Apresentação dos procedimentos de  fiscalização econômico-financeira.

>> Submódulo 4.1 -  Roteiro de Fiscalização

>> Submódulo 4.2 - Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF). 

>>​ Submódulo 4.3 - Plano de Contas  

>> Submódulo 4.4 - Procedimentos de Fiscalização da Base de Ativos.

>> Submódulo 4.5 - Procedimentos de Fiscalização de Investimentos. 

>> Submódulo 4.6 - Procedimentos de Fiscalização de Custos e Receitas. 

>> Submódulo 4.9 - Metodologia para Reversibilidade de A

tivos.