A distribuição de gás canalizado por meio de Redes Locais, no Estado de São Paulo, busca atender regiões que, tendo usuários potenciais, estão isoladas do Sistema Principal de Distribuição.
O Sistema Principal de Distribuição de Gás é o conjunto de dutos e demais equipamentos de distribuição interligados à Estação de Transferência de Custódia, por meio da qual recebem o gás natural.
Ao estruturar uma rede local, a distribuidora contrata serviços de compressão e transporte rodoviário do gás natural até um ponto de recepção definido – onde o gás será descomprimido e distribuído, nas mesmas condições, inclusive tarifárias, asseguradas aos usuários da área de concessão.
Os custos com os serviços contratados para a compressão, transporte e descompressão do gás – ou para a liquefação, transporte e regaseificação –, para atender as redes locais, estão limitados aos percentuais definidos na Deliberação Arsesp nº 1.055/2020 e são calculados com base no custo total de aquisição do gás e do transporte de cada concessionária no ano imediatamente anterior.
Anualmente, na data do reajuste das tarifas de cada distribuidora, a Arsesp calcula as despesas com atendimento das redes locais em operação e, observados os limites, repassa a parcela de redes locais ao custo mix do preço do gás e do transporte das tarifas de todos os usuários da respectiva área de concessão.
Até o momento, nove projetos estruturantes de atendimento por Rede Local de gás canalizado foram aprovados pela Agência, dos quais:
seis estão em operação na área de concessão da Comgás;
três projetos foram aprovados para a concessionária Necta, dos quais: