A distribuição de gás canalizado por meio de Redes Locais, no Estado de São Paulo, busca atender regiões que, tendo usuários potenciais, estão isoladas do Sistema Principal de Distribuição.
O Sistema Principal de Distribuição de Gás é o conjunto de dutos e demais equipamentos de distribuição interligados à Estação de Transferência de Custódia, por meio da qual recebem o gás natural.
Ao estruturar uma rede local, a distribuidora geralmente contrata serviços de compressão e transporte rodoviário do gás natural até um ponto de recepção definido – onde o gás será descomprimido e distribuído, nas mesmas condições, inclusive tarifárias, asseguradas aos usuários da área de concessão. Entretanto, a Deliberação Arsesp nº 1.055/2020 prevê também, os seguintes modais de transporte e de suprimento para atendimento às redes locais:
- Contratação dos serviços de liquefação, transporte e regaseificação de GNL, quando se tratar de Gás da própria área de concessão;
- Aquisição, transporte e regaseificação de GNL, advindo de área diversa da área de concessão;
- Aquisição, transporte e descompressão de GNC, advindo de área diversa da área de concessão; e
- Aquisição de Gás de outra distribuidora em área contígua à concessão, dentro do Estado de São Paulo.
Até o momento, oito projetos estruturantes de atendimento por Rede Local de gás canalizado foram aprovados pela Agência, dos quais:
- seis na área de concessão da Comgás;
- dois na área de concessão da Necta;
- a concessionária Naturgy ainda não submeteu projetos de Rede Local para análise e autorização da Arsesp.
Dentre os projetos aprovados pela ARSESP e já concluídos, por terem apresentado viabilidade de conexão à rede principal de distribuição das concessionárias, em função da expansão do mercado consumidor da região, estão:
Concessionária Comgás
Concessionária Necta
Os custos com os serviços contratados para atendimento às redes locais estão limitados aos percentuais definidos na Deliberação Arsesp nº 1.055/2020 e são calculados com base no custo total de aquisição do gás e do transporte de cada concessionária no ano imediatamente anterior.
Anualmente, na data do reajuste das tarifas de cada distribuidora, a Arsesp calcula as despesas com atendimento das redes locais em operação e, observados os limites, repassa a parcela de redes locais ao custo mix do preço do gás e do transporte das tarifas de todos os usuários da respectiva área de concessão.
Os montantes gastos com a operação de cada um dos projetos ainda em execução, em geral, ficam bem abaixo do limite máximo permitido pela Arsesp, uma vez que todos são abastecidos unicamente com gás natural comprimido (GNC) provido pela própria concessionária.
O quadro a seguir apresenta os projetos de Rede Local, aprovados pela Agência, com os montantes gastos com a compressão, transporte e descompressão (CTD) de gás, em 2024:
Concessionária
| Projeto
| Deliberação
| Custos de
CTD 2024 (R$)*
| Volume
2021 (m³)
| Custo médio
por m³
|
COMGÁS
| Campos do Jordão
| 590/2015
| R$ 4.658.922,28
| 1.7117.520,84
| R$ 2,71
|
Guarujá**
| 631/2016
| R$ 6.472.190,53
| 5.118.497,00
| R$ 1,26
|
Mococa
| 631/2016
| R$ 2.761.329,69
| 1.920.963,00
| R$ 1,44
|
TOTAL
| R$ 13.892..512,69 8.759.980,00
|
NECTA
| Bebedouro
| 735/2017
| R$ 3.647.228,44
| 2.912.889,10
| R$ 1,25
|
TOTAL
| R$ 3.647.228,44 2.912.889,10
|
(*) valores sem impostos
(**) Rede local Guarujá conectada à rede de distribuição a partir de janeiro/25.